TRABALHO

Governo Bolsonaro vai cobrar imposto de trabalhador que perdeu emprego

O governo Bolsonaro vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de trabalhadores que recebem seguro-desemprego, benefício criado no governo Lula para funcionários com carteira-assinada demitidos sem justa causa.

Desde que passou a vigorar o seguro-desemprego, não há o desconto do INSS. A partir de agora, o trabalhador que perdeu o emprego receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.

Segundo estimativa divulgada pela equipe econômica do governo, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.

Como contrapartida, o período de uso do seguro-desemprego será contato para fins de cálculo de aposentadoria do trabalhador. Atualmente, isso não é feito, mas o governo afirma que muitas pessoas conseguem ganhar o direito a essa contagem por meio de ações judiciais.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma pessoa que perde o emprego seis vezes ao longo de sua vida laboral perderia cerca de três anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse período será levado em consideração na conta.

Por se tratar de uma MP (Medida Provisória), o programa de emprego entra em vigor imediatamente, mas a nova contribuição será instituída após 90 dias.

Com informações do jornal Folha de S.Paulo

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