Governo cria comitê para unificar ações e monitorar os efeitos do óleo vazado no litoral do Nordeste
Natal, RN 28 de mar 2024

Governo cria comitê para unificar ações e monitorar os efeitos do óleo vazado no litoral do Nordeste

14 de outubro de 2019
Governo cria comitê para unificar ações e monitorar os efeitos do óleo vazado no litoral do Nordeste

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O Governo do Rio Grande do Norte criou um comitê com organizações sociais, além de órgãos federais, estaduais e dos municípios atingidos pelo óleo vazado no litoral do Nordeste. A coordenação será do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema).

A primeira reunião do comitê acontece na próxima quinta-feira (17), a partir das 9h, no Parque das Dunas. A governadora Fátima Bezerra (PT) participou do evento de criação do fórum:

 “Mesmo com o RN sendo o Estado menos afetado da região Nordeste em quantidade de óleo nas praias, precisamos ter uma atuação forte e eficiente para evitar problemas e proteger o meio ambiente”, afirmou.

Fátima acrescentou que o comando unificado visa o monitoramento mais efetivo e eficaz para superar o problema e informou que, semana passada, fez solicitação de apoio diretamente ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos.

“O general me disse que iria imediatamente repassar nossa solicitação ao presidente da República para que o Governo Federal possa nos ajudar”.

O último levantamento feito pelo Idema, realizado no sábado (12), apontou que dos 43 pontos constatados, 11 não apresentaram manchas de óleo. Em 22 pontos ainda havia ocorrência.

"Existe o problema, mas o RN não é o Estado mais afetado. Estamos articulando o Comando Unificado interinstitucional integrado pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério público Federal, Polícia Federal, secretarias e órgãos estaduais e municipais, ONG's e organizações do setor privado para atuarmos de forma coordenada e dar transparência às informações”, explicou diretor-presidente do Idema Leonlene Aguiar.

Ele ainda informou que o material oleoso deve ser recolhido e armazenando respeitando normas de segurança. O Idema produziu cartazes orientando a população e distribui e locais de grande movimentação, promoveu reuniões nas prefeituras, escolas e com os trabalhadores nas praias. Leonlene informa que se a água estiver oleada a pessoa não deve entrar no mar e também evitar contato com o material desconhecido depositado na areia ou rochas.

UERN

Através da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, o Governo do RN está atuando na proteção aos animais afetados pelo óleo na área que compreende os estados de Pernambuco ao Maranhão.

“Montamos uma equipe com 25 pessoas que se revezam 24 horas.  Oito animais foram atingidos e houve cinco óbitos”, disse o professor Flávio Lima, coordenador do Projeto Cetáceos da Costa Branca criado há 21 anos pela UERN

O projeto resgata, descontamina e reabilita cetáceos e avalia a contaminação de áreas de habitat.

Fátima reiterou a necessidade do propósito do comando unificado:

“Temos responsabilidade com a população. É obrigação dos governos federal, estadual, prefeituras e organizações sociais. Cobramos ao Ministério do Meio Ambiente orçamento para o Ibama neste momento. E ações mais efetivas, até por que ninguém sabe até hoje, com certeza, qual o tipo do óleo. Nos move o espírito público e o compromisso com a população”, encerrou.

O secretário de Meio Ambiente do município de Tibau do Sul, Leonardo Tinoco, cobrou ação mais efetiva dos órgãos do Governo Federal, já que área beira mar é legalmente de responsabilidade da União. Cobrou também a disponibilização das imagens de satélite pelo Ibama e apoio financeiro para custear a limpeza das praias.

Encaminhamentos

Para minimizar impactos ambientais que afetam o ecossistema e o turismo e a economia foram definidas ações nos âmbitos dos governos federal, estadual e municipal:

Governo Federal

- Realizar e divulgar de forma sistemática o monitoramento das informações;

- Manter todos os relatórios do Ibama no site, vez que estão sendo substituídos;

- Antecipar-se com ações se novas manchas de óleo surgirem para evitar atingir a costa:

- Divulgar maiores informações sobre as investigações quanto a origem do material oleoso;

- Disponibilizar os laudos já realizados pelas instituições do governo ou parceiros.

Governo Estadual

- Criação de Comando Unificado de Incidentes para definição de um Plano de Ação de Resposta à Crise;

- Continuar o monitoramento das praias e da balneabilidade, além das orientações necessárias;

- Articular com empresas e instituições que podem disponibilizar EPI e material para coleta e armazenamento adequado:

- Articular a participação das universidades para apresentar informações técnicas e auxiliar com o conhecimento na execução das ações;

- Fazer parcerias com a iniciativa privada, organização e parceiros que possam realizar mutirões de limpeza (grupos de voluntários);

- Obter apoio da imprensa local na divulgação de informações.

Governo Municipal

- Continuar realizando a limpeza das praias;

- Acondicionar devidamente o material para posterior solução de descarte;

- Obter apoio da imprensa local na divulgação de informações.

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