Governo cria programa emergencial para atender pessoas em situação de vulnerabilidade no RN

O Governo do Estado lançou um programa emergencial de Assistência Social. O RN Chega Junto vai investir R$ 9 milhões  em ações essenciais, durante o período da pandemia, em favor das populações em situação de vulnerabilidade social do Estado, a exemplo das pessoas em situação de rua, comunidade LGBTQIs e mulheres em situação de violência.

O programa RN Chega Junto será constituído em seis ações com foco no enfrentamento aos impactos da Covid-19, sendo elas, o apoio e assessoria técnica aos municípios para a proteção socioassistencial de povos e comunidades tradicionais; o fortalecimento das instituições de longa permanência para idosos (ILPIs); serviços assistenciais para a população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes no Estado do Rio Grande do Norte, serviço de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; aquisição de cestas básicas para população vulnerável; bem como aquisição do pescado de pescadores os quais sofreram impactos com o derramamento de óleo no litoral em 2019.

Além dessas ações, algumas pessoas que estão foram do Cadúnico - ou seja, fora das políticas públicas e da ação do Estado - serão beneficiados, como indígenas, quilombolas, comunidades de terreiro e ciganos, assentados da reforma agrária e pessoas vinculadas à agricultura familiar, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e famílias afetadas por grandes empreendimentos.

Em relação às instituições de longa permanência para idosos, serão atendidos 19 municípios com intuito de fortalecer as ações de prevenção e proteção aos idosos em relação a Covid-19. O repasse será de 30% do custo per capita por idoso.

Quanto a população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes no Estado, o programa vai oferecer serviços de acolhimento, de apoio nutricional e kits de limpeza e higiene pessoal. Além disso, terá um apoio com oferta de aluguel social durante cinco meses para famílias de refugiados. Haverá, também, a contratação de organizações da sociedade civil para o fornecimento de 6 mil refeições por mês nos finais de semana e feriados para as pessoas que estão em situação de rua.

As mulheres em situação de violência contarão com uma unidade de acolhimento instalada no município de Mossoró, para atender a diversos municípios, proporcionando a elas e aos seus filhos e filhas o serviço de acolhimento, apoio psicossocial e jurídico, segurança alimentar e apoios para sua reinserção familiar e comunitária.

O Governo também vai comprar 45 mil quilos de pescado fresco para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social junto aos pescadores artesanais. Serão entregues 15 mil quilos de peixe fresco por mês, ao longo de três meses, para famílias de baixa renda.

Outro compromisso incluído no RN Chega Junto é a aquisição de 60 mil cestas básicas para serem distribuídas em um período de quatro meses. As entregas mensais serão de 15 mil cestas.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra as cestas serão adquiridas considerando a Lei do PECAFES (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), com 35% dos seus itens adquiridos da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte.

“Mais uma vez, a nossa lei do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária está sendo aplicada, porque entendemos que assim como a vida não pode esperar, a fome tem pressa, como já dizia nosso saudoso Betinho [sociólogo Herbert de Souza, que criou o programa Fome Zero]”, pontuou.

O coordenador do Movimento Nacional de População de Rua Vanilson Torres, participou da reunião de lançamento do RN Chega Junto, que ocorreu na terça-feira (05). Ele afirmou que o programa é de extrema importância por abranger não só a população de rua, mas todo um grupo com vulnerabilidade social. O ativista afirma que as ações definidas vão auxiliar no combate a Covid-19, como também permitirá a muitos a sair da atuação situação de rua.

"Parabenizamos o Governo, a Sethas e toda equipe técnica. Porém, afirmamos que continuaremos na luta para conquistar uma moradia definitiva, entre outras ações sociais de assistência não só no período de pandemia, mas fixar como uma política pública", afirmou Vanilson.

A titular da Sethas Iris Oliveira detalhou as ações e explicou que programa RN Chega Junto vai atingir um grande público no Rio Grande do Norte, incluindo grupos que estavam de fora de outros programas:

“É dever da Sethas cumprir ações que cubram a população que precisam de apoio assistencial. As ações atendem principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade temporária, que foram fortemente atingidas pela crise econômica gerada pela pandemia”, justificou.