O Governo do Rio Grande do Norte decidiu realizar auditoria nos contratos relacionados às obras da Arena das Dunas. A medida foi tomada 45 dias após um pedido do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) à governadora Fátima Bezerra (PT), em audiência no início de abril.

A análise dos contratos ficará sob a responsabilidade da Controladoria-geral do Estado. Nesta sexta-feira, o titular da Control Pedro Lopes de Araújo Neto e a a Auditora-Geral Débora Cristiane Barreto de Souza recebem o deputado Sandro Pimentel às 14h30, no Centro Administrativo, e dará início aos trabalhos.

De acordo com dados públicos disponibilizados no Portal da Transparência, o Governo pagou, de 2014 até maio de 2019 um montante de R$ 607 milhões ao consórcio OAS que mantém a Arena. Esse valor equivale a dois terços da dívida que o Estado tem com servidores estaduais.

Caso a auditoria aponte alguma irregularidade, Pimentel já anunciou que pedirá a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa.

A Arena da Dunas custa R$ 11,6 milhões por mês ao Governo do RN, valor referente à parcela de manutenção do estádio.

Em julho de 2016, auditoria realizada por uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado detectou sobrepreço de R$ 77 milhões nos contratos e reduziu o valor das parcelas que, na época, era de R$ 13,7 milhões. Até aquela data haviam sido pagos R$ 288 milhões, implicando dano de quase R$ 80 milhões.

Com base no sobrepreço de 43,65%, chegou-se a um dano ao erário estimado em R$ 451 milhões durante o período de pagamento dos custos da construção do estádio.

Embora a concessão ter sido orçada em R$ 400 milhões, o custo da Arena das Dunas para o Governo do Estado ao final dos 22 anos de contrato será de R$ 1,4 bilhão.

Valores pagos pelo Governo do Estado ao consórcio da OAS a título de manutenção da Arena das Dunas

2014 –   R$ 116.783.918,46
2015 –   R$ 113.878.849,24
2016 –   R$ 105.117.745,47
2017 –   R$ 97.995.311,35
2018 –   R$ 121.808.315,27
2019 –   R$ 51.374.327,50
Total:    R$ 606.958.465