CULTURA

Setor cultural receberá ajuda de R$59 milhões repassados por meio da Lei Aldir Blanc

Anúncios

O RN vai receber R$ 59,881 milhões de reais repassados pela União através da Lei Aldir Blanc, que prevê socorro financeiro aos artistas afetados pela suspensão das atividades em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. Do valor total, R$31,133 milhões serão distribuídos pelo Governo do Estado e R$27.458 milhões serão divididos entre as prefeituras dos municípios.

Do total de R$31,133 milhões destinados ao Governo, R$15 milhões devem beneficiar cerca de cinco mil artistas através de auxílio emergencial. Já a outra parte do repasse, cerca de R$17,13 milhões, serão disputados pelos artistas dos diferentes setores através de editais, que foram assinados nessa última segunda (14) pela Governadora Fátima Bezerra.  O plano de aplicação dos recursos foi elaborado pelo Comitê Estadual Gestor de Recursos, criado por meio de decreto pela Governadora para administrar o repasse único previsto na Lei Aldir Blanc.

O prazo para uso dos recursos termina no mês de dezembro. O RN foi um dos primeiros estados a apresentar um Plano de Trabalho e a ter os repasses dos recursos aprovados pelo Governo Federal. Como não há um cadastro dos artistas potiguares, o Governo criou através da Fundação José Augusto, um site para que as pessoas possam se cadastrar (https://cadastrocultural.rn.gov.br/ ) e receber o auxílio. Além dos artistas, o programa também prevê a inclusão de vendedores ambulantes que dependem dos eventos culturais para ter uma renda. O cadastro já tem 7 mil pessoas inscritas, que devem receber por 3 meses um auxílio de R$600 reais. Mas, por enquanto, ainda não há uma data definida para que o pagamento comece a ser feito.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT – RJ) e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê auxílio financeiro ao setor cultural prejudicado com as regras de distanciamento social e a suspensão de atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Ao todo foram liberados R$3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal. Os recursos serão repassados em uma parcela única a partir deste mês de setembro.

Artigo anteriorPróximo artigo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *