Governo do RN determina exigência de passaporte da vacina para entrada em estabelecimento com mais de 100 pessoas

O Rio Grande do Norte seguirá o exemplo de outros Estados e até países para tentar reduzir a velocidade de transmissão do novo coronavírus e suas variantes. A partir da próxima sexta-feira (21), estabelecimentos comerciais fechados ou abertos que comportem mais de 100 pessoas precisarão exigir dos clientes comprovante de vacinação, o já famoso “passaporte da vacina”.

O anúncio da medida foi feito pelo chefe da Casa Civil Raimundo Alves e o secretário de Estado de Saúde Pública Cipriano Maia após reunião entre Governo e demais Poderes, audiência que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.

Os clientes dos estabelecimentos deverão apresentar o ConecteSUS, o RN+Vacina ou a própria carteira de vacinação, de papel.

Ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

O governo também orientou as prefeituras a suspender nos próximos 30 dias eventos públicos que provoquem aglomeração.

“Aqueles eventos que são públicos, em que não são possíveis de ter o controle e exigir o passaporte vacinal”, destacou Raimundo Alves.

Bares, restaurantes, lanchonetes, cinemas, shoppings e demais estabelecimentos serão fiscalizados pelas prefeituras, que contarão com o auxílio dos órgãos estaduais.

Num primeiro momento, segundo Cipriano Maia, prefeituras e Governo vão orientar comerciantes e clientes durante as fiscalizações. Já na segunda etapa haverá a aplicação de punições. As sanções ainda serão definidas e divulgadas no decreto publicado dia 21 no Diário Oficial do Estado.

- Está em jogo a defesa da vida, a proteção das pessoas. Os maiores interessados são promotores dos eventos e donos de estabelecimentos”, afirmou o secretário de Saúde.

Cipriano Maia explicou que o objetivo do passaporte da vacina é reduzir “a grande transmissibilidade da covid pela Ômicron, além da epidemia de influenza, provocada pela H2N3 e outros vírus respiratórios”.

O titular da Sesap foi enfático ao afirmar que o controle da pandemia não terá sucesso com o uso de medicamentos. Ele lembrou da importância do uso de máscaras, do distanciamento físico e do isolamento entre aqueles que estiverem com sintomas de doenças respiratórias.

Maia destacou que a Sesap adquiriu 500 mil testes em dezembro, 240 mil em janeiro e está para receber nos próximos dias mais 500 mil testes.

Carnavais cancelados

Ao todo, 14 cidades potiguares já cancelaram o Carnaval 2022: Natal, Parnamirim, Caicó, Macau, Areia Branca, Apodi, Tibau do Sul, Assu, Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Afonso.

No Brasil, 19 das 27 capitais não vão realizar carnaval de rua em 2022.

Recomendações do comitê científico

Confira as principais recomendações do comitê científico estadual para reduzir a velocidade de transmissão do novo coronavírus e suas variantes:

1) Cancelar grandes eventos até controle da situação, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando a circulação da variante Ômicron;

2) Exigência do certificado de vacinação (ou documento similar) das doses 1 e 2, e também a D3 nos casos cabíveis, para acesso a bares, restaurantes, shoppings e similares;

3) Em caso de descumprimento à recomendação, aplicação de multas previstas em lei para estabelecimentos que desrespeitarem os protocolos sanitários do estado;

4) Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda dose ou que ainda não foi vacinada;

5) Continuar comunicando a existência dos grupos vulneráveis para desenvolver formas graves e morte, que continuam sendo os idosos, imunodeprimidos e gestantes, devendo ser desenvolvidas atividades de proteção a esses grupos;

6) Retomar atividades remotas para todos os sintomáticos e grupos de risco e promover testagem ampliada aos sintomáticos.

Razões para as recomendações 

1) As seis recomendações do comitê científico foram baseadas nas seguintes razões:

2) Alta instabilidade provocada pela variante Ômicron, da Covid-19, e que alguns eventos realizados não têm cumprido os protocolos sanitários estabelecidos;

3) Vivemos hoje uma epidemia de pelo menos dois vírus de transmissão respiratória, a Influenza e o SARS-Cov2, com recrudescimento dos casos da covid-19 de maneira global;

4) Considerável aumento de casos diários de covid-19 em todas as regiões de saúde do RN, conforme dados do boletim epidemiológico da Sesap;

5) Sobrecarga dos serviços de urgência em saúde.

5) Neste domingo (16), o site de acompanhamento dos dados da Pandemia da covid-19 no RN (covid.lais.ufrn.br) apontava 4.901 casos de covid-19 no mês de janeiro. O número ultrapassa o total de casos registrados em todo mês de dezembro, que foram de 4.796.