Comissão especial vai elaborar políticas públicas voltadas para a educação indígena no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou nesta segunda-feira, 19, de sessão solene que deu posse à Comissão de Elaboração da Política Escolar Indígena. Formada por representações de secretarias de estado, municipais e representações do movimento indígena, o grupo vai elaborar as diretrizes de implementação da Política Pública da Educação Escolar Indígena no Rio Grande do Norte.

O evento ocorreu numa data simbólica, em 19 de abril, quando é celebrado o Dia do Índio.

A secretária adjunta de Estado de Educação Márcia Gurgel preside a comissão e destacou o papel da equipe na elaboração do plano de carreira para docentes, dentre outras mudanças, além da implementação da escola estadual de educação indígena no município de João Câmara, território habitado pelo povo Mendonça Amarelão.

Além de Gurgel, participam da comissão representações do Conselho Estadual de Educação, das secretarias municipais de educação de cidades onde há presença de etnias indígenas, como :João Câmara, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Canguaretama e Goianinha.

Além disso, professores das Universidade e Instituto federais do Rio Grande (UFRN e IFRN), membros da Coordenação da Promoção de Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, representações de escolas indígenas municipais no estado, lideranças indígenas, e a assessora da secretaria municipal de educação Rita Potyguara.

"Precisamos lutar para que tenha uma legislação para educação indígena nesse estado", apontou Luiz Katu, cacique da aldeia Catu, entre os municípios de Goianinha e Canguaretama.

Durante o evento, o líder indígena argumentou sobre a necessidade de criação de uma legislação própria para a educação de povos originários no RN, além de uma educação comunitária. Luiz Katu ainda criticou o que chama de educação eurocêntrica e falou sobre a importância de resgatar, em sala de aula, o protagonismo das etnias registradas no estado.

"O novo censo vai apresentar mais de 10 mil novos indígenas graças a educação diferenciada", disse Luiz.

Parlamentares também estiveram presentes ou enviaram participações para o evento. É o caso da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que representa a Assembleia Legislativa do estado na comissão, das vereadoras também petistas Divaneide Basílio e Brisa Bacchi, membros dos mandatos do senador Jean Paul Prates (PT) e da deputada federal Natália Bonavides.

"Diante desse cenário atual tão adverso, de governo autoritário, onde o diálogo esta cada vez mais escasso, nós estamos aqui para celebrar a democracia", declarou a governadora Fátima Bezerra (PT) sobre a formação do grupo.

Segundo a chefe do executivo estadual, a proposta dá continuidade à criação de instâncias de participação popular na gestão. Bezerra também falou sobre o compromisso do governo com uma "educação plural a vida humana em toda a sua diversidade".