TRANSPARÊNCIA

Governo Federal ameaça privatizar BR 101 e BR 304

Em decreto publicado nesta quinta-feira (15) o presidente Jair Bolsonaro deu início à tentativa do Governo Federal de privatizar várias rodovias federais, incluindo trechos da BR 101 e 304, vias que conectam importantes estados e cidades do Nordeste ao Rio Grande do Norte.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Desestatização, apresentado pelo Executivo, e prevê a análise de estudos para viabilizar a privatização e aplicação de pedágios aos motoristas que utilizarem esses trechos, como já acontece em estados como São Paulo e Rio de Janeiro onde os preços podem chegar até R$ 27. 

No mês de junho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, havia afirmado que o Governo Federal pretende transferir 16 mil quilômetros de rodovias federais para a iniciativa privada por meio de concessões.

Entre as rodovias citadas no decreto estão a BR 101, entre os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, onde se liga com a BR 304. Dentro do Rio Grande do Norte, do entroncamento com a BR-304 até a divisa com a Paraíba, o trecho tem cerca de 80 quilômetros e é todo duplicado.

Outro trecho que será passível de privatização é o da BR 304, principal ligação entre Natal a Mossoró, as duas maiores cidades do Estado, e que conta com um trecho de 310 quilômetros. A BR 304 também conecta o Estado ao Ceará, por meio do entroncamento com a BR 116, na divisa entre os estados.

Ao contrário da BR-101, a BR-304 não é duplicada, apesar de haver um trabalho em curso para a duplicação do trecho conhecido como Reta Tabajara, realizada com recursos públicos por meio da iniciativa com o Governo do Estado. A BR-304 é a principal rota de escoamento de mercadorias e fluxo de pessoas entre Natal, Mossoró e Fortaleza, pela BR 116.

A entrega dessas rodovias à concessão privada promoverá a cobrança de pedágio aos motoristas que utilizarem os trechos, como já acontece em outras regiões do país, inclusive em outras partes da BR 101, um dos principais eixos rodoviários do país e que possui 4.658 quilômetros, do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul.

Além dessas rodovias, mais trechos de BRs estão ameaçados com a política de privatização. Em todo o país, são 7.213 km de rodovias federais divididas em quinze lotes que atravessam treze estados.

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Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

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