TRABALHO

Governo Federal prorroga redução de salário e jornada de trabalho até dezembro

O programa que permite a redução da jornada de trabalho e salários foi prorrogado até o mês de dezembro. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quarta (14) no Diário Oficial da União. O programa permite que as empresas suspendam ou reduzam a jornada dos trabalhadores e suas remunerações de maneira proporcional.

O programa, criado em abril em decorrência da pandemia do novo coronavírus, já havia passado por outras duas prorrogações e estava previsto para ser encerrado este mês. Para evitar demissões, o governo federal repõe parte da renda dos funcionários através de um auxílio financeiro e, em contrapartida, a empresa que aderiu ao programa não pode demitir o funcionário durante o período em que estiver sendo beneficiada pelo programa.

 

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