Governo Federal recebeu mais de 4 mil denúncias de violações aos direitos humanos no Rio Grande do Norte

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos lançou um painel interativo pelo qual é possível visualizar estatísticas sobre denúncias de violações ocorridas no primeiro semestre de 2020. Em todo o país, foram registrados 195.201 reclamações por situações de violência e mais de 1 milhão de casos de violação de janeiro a junho. São Paulo lidera todos os índices com 46.126 denúncias, seguido por Rio de Janeiro (28.787) e Minas Gerais (22.311), todos estados da Região Sudeste do país.

A Bahia aparece na sequência, liderando o índice negativo dentre os estados nordestinos, com 9.894 denúncias. Já o Rio Grande do Norte figura como o quinto da região e o 12º do país, com 4.197 reclamações e 21.466 violações.

Assim como nos dados gerais do Brasil, o grupo vulnerável a ser mais alvo de violência no RN foi o de crianças e adolescentes, com 1.217 denúncias e 6.037 violações.

Na sequência, vêm pessoas idosas, vítimas de pelo menos 5.769 situações de violência e pelas quais foram feitas 1.008 denúncias.

Com números altos e semelhantes, surgem as mulheres que foram alvo de violência doméstica e familiar (694 denúncias e 5.096 casos) e pessoas socialmente vulneráveis (682 reclamações e 1289 situações confirmadas).

O painel ainda inclui violência contra a mulher (339 e 1850), pessoas com deficiência (119 e 616), pessoas em privação de liberdade (112 e 654), população LGBT (13 e 91) e pessoas em situação de rua (13 denúncias e 64 violações).

Maioria das vítimas é do gênero feminino

De acordo com a plataforma, a maior parte das pessoas que sofreram violência são mulheres ou meninas. São 2.328 denúncias e 14.008 casos contra o gênero contra 941 registros 4.879 confirmações contra pessoas do sexo masculino. Indivíduos identificados apenas como LGBT foram alvo de 105 situações de violação e tiveram 15 denúncias a seu favor, segundo o levantamento. Outras 913 denúncias e 2.474 situações não tiveram distinção de gênero.

Na distinção por idade, pessoas com mais de 80 anos sofreram 77.646 violações em todo o país e 1.818 somente no RN. A faixa etária de 30 a 39 anos reúne 2.368 casos. Crianças entre 5 e 9 anos de idade foram alvo de 1.164 violações e, ao todo, 223 denúncias foram feitas em favor delas. A situação se repete com adolescentes de 12 a 14 anos, com 1.062 casos contra 229 denúncias.

Agressores são, na maioria, homens e pessoas que têm entre 30 e 44 anos

Cerca de 56,7% das denúncias de violações aos direitos humanos realizadas no Rio Grande do Norte foram contra pessoas do gênero masculino. São 2.062 reclamações contra homens e 12.182 casos em que eles são suspeitos. Contra mulheres, pesam 1.315 denúncias e 6.868 violações somente em todo o Estado. Pessoas LGBT são alvo de 12 reclamações e suspeitas em 65 casos.

As faixas etárias de 30 a 34 anos, 35 a 39 e 40 a 44 somam, juntas, 660 reclamações e são responsáveis pela violência em 3.786 dos casos (17,6%). 

Cerca de 48% das denúncias foram relacionadas a situações ocorridas na casa onde residem o agressor e a vítima (2.026), o que também representa o cenário mais comum dos casos registrados, com 57,5% das ocorrências.

No grau de parentesco, vítimas e suspeitos têm relação normalmente de pai ou mãe (4.428), filho (3.895) ou companheiro (2.055)  com os suspeitos.

Natal foi a cidade com maior número de denúncias e casos registrados (2.063 e 10.279) e o mês de maio foi o com maior volume de violações reclamadas à ouvidoria nacional, com 975 registros.