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Governo garante 13º salário e pode chegar a 2 de janeiro com 15 folhas quitadas

A governadora Fátima Bezerra (PT) garantiu nesta sexta-feira (6) que o Estado vai pagar as folhas de dezembro e o 13º salário. A expectativa do Governo é encerrar as duas folhas até 31 de janeiro. No entanto, em razão dos trâmites bancários no repasse dos recursos, alguns servidores podem receber o 13º salário em 2 de janeiro de 2020.

A secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) lembrou que ainda há uma possibilidade do Governo pagar mais uma das quatro folhas em atraso herdadas da gestão Robinson Faria. Pela ordem cronológico, a próxima a ser quitada seria novembro de 2018.

– O Governo encerrará o ano com as 13 folhas de 2019 pagas em dia, além da dívida de dezembro de 2017. E há possibilidade ainda de pagar novembro de 2018 até 2 de janeiro, quitando 15 folhas. No mesmo período de 2018 muitos servidores tinham recebido apenas 10 salários”, afirmou a Seplan via twitter.

O Governo conseguiu viabilizar o pagamento a partir da antecipação dos royalties (R$ 180 milhões), a verba da outorga onerosa (R$ 160 milhões), a venda da conta única do Estado para o Banco do Brasil (R$ 120 milhões) e também conta com a aprovação pela Assembleia Legislativa do crédito suplementar extraordinário no valor de R$ 1,7 bilhão. Os deputados estaduais devem votar a matéria até a próxima quarta-feira (11).

Em entrevista à rádio 96 FM, a governadora Fátima Bezerra chamou os deputados estaduais à responsabilidade:

– Vai ser aprovado o crédito o crédito extraordinário. A Assembleia tem responsabilidade. É uma questão de interesse público, da sociedade”, afirmou.

Royalties

O secretário da Seplan Aldemir Freire afirmou que os recursos dos royalties de petróleo chegarão por meio de um empréstimo obtido junto ao Banco Daycoval, único a dar um lance, em leilão ocorrido na quinta-feira (5). O Governo ainda está na fase de negociação do pagamento dos juros adquiridos na antecipação feita pelo banco. A ideia é que esses encargos sejam pagos durante os próximos anos. Nesse valor, apenas as receitas com origem da União e que serão recebidas pelo Governo no período de 1º de janeiro de 2020 a 30 de setembro de 2022, entraram para a conta.

Esta não é a primeira vez que o Governo tenta antecipar o dinheiro dos royalties. Outros leilões foram realizados, mas sem sucesso por parte da equipe. No primeiro, a Seplan tentou um empréstimo de antecipação de R$ 315 milhões dos royalties com instituições financeiras num processo desertado pelas instituições financeiras.

O Executivo estadual aguarda ainda o repasse de recursos a partir do Plano de Equilíbrio Fiscal, do Governo Federal. Apesar disso, para o secretário, está descartada a possibilidade de contar com esse valor. “Particularmente não acho que tenha condições de ter o Plano Mansueto com efeitos financeiros este ano”, conclui Aldemir Freire.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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