DEMOCRACIA

Governo justifica contratação de OS para gerir hospital de campanha e anuncia convite aos órgãos de controle para acompanhar processo

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O Governo do Estado divulgou na noite desta quinta-feira (2) uma nota a respeito do processo de contratação da Organização Social (OS) que vai implementar e gerir o hospital de campanha a ser instalado na Arena das Dunas. A previsão é de que a unidade funcione durante 180 dias no espaço.

Matéria publicada pelo blog do Dina informou que o Ministério Público abriu investigação para apurar a legalidade da licitação cujo contrato está estimado em R$ 37,1 milhões a serem pagos em seis parcelas de R$ 6,1 milhões.

O governo explica que os prazos da licitação são curtos em razão da corrida contra o tempo em meio à pandemia provocada pelo Coronavírus. E que o modelo de chamamento público para contratar a OS é semelhante ao usado nos demais estados do país que vem erguendo hospitais de campanha.

Leia a nota na íntegra

Sobre o contrato para gestão de um hospital de campanha, a ser erguido na Arena das Dunas, o Governo do Rio Grande do Norte tem a esclarecer que:

A estrutura, que ampliará de forma substancial o número de leitos na capital para fins de Covid-19, faz parte do Plano de Contingência elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e atende a uma lógica de evolução da epidemia.

As ações em curso, via Plano de Contingência, se concentraram prioritariamente em expandir novos leitos em prédios hospitalares próprios do estado. No entanto, essas estruturas foram consideradas insuficientes para atender a demanda de curtíssimo prazo que as projeções apontam. Daí a necessidade de agregarmos novos leitos.

Nesse contexto se insere o hospital de campanha.

O Governo tem atuado em Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares acometidos pela pandemia, que é de preocupação internacional. No caso da capital e entorno, área mais populosa do estado, resolveu encaminhar uma chamada de preço para contratação de entidade filantrópica ou organização social que possa fazer o gerenciamento da estrutura, a ser erguida no estádio Arena das Dunas, equipando-a e disponibilizando mais leitos para assistência da população.

O contrato, quando firmado, será por tempo determinado, de no máximo 180 dias, e o valor previsto tem como base pesquisa de preço elaborada por profissionais da área capacitados para este tipo de atividade.

O Governo do Estado optou por esta modalidade, a exemplo de todos os estados do país, uma vez que não há equipamentos, insumos ou mão de obra disponíveis para suprir a demanda premente. A que dispomos, como dito antes, é absolutamente insuficiente.

O Governo do Estado reafirma o compromisso de seriedade, honestidade e transparência, marcas desta gestão, e comunica que convidará os órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado – para participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia.

O que queremos é a união de forças para salvar vidas.

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