Governo perde no Congresso, e CPMI das Fake News é prorrogada até outubro

Manobras do governo Jair Bolsonaro fracassam e Congresso aprova prorrogação dos trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas na internet. O novo prazo de 180 dias passa a valer a partir de 14 de abril. No total, 209 deputados e 34 senadores pediram a continuidade da CPMI das Fake News com a abertura de uma frente de investigação sobre perfis que difundem informações falsas sobre a pandemia da covid-19.

Entre os parlamentares que encaminharam a solicitação, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) avalia a prorrogação do prazo como fundamental para que a rede de produção e distribuição de desinformação e mentiras "seja desmontada, e para que o povo brasileiro descubra como ela é financiada e operacionalizada".

Formada em abril de 2019, a comissão vem trabalhando para apurar a utilização de perfis falsos para influenciar resultado de eleições de 2018 e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. Empresas apoiadoras do então candidato ao Planalto pelo PSL, Jair Bolsonaro, teriam comprado pacotes de disparo de mensagens em massa para difamar, por meio de rede social, o candidato do PT, Fernando Haddad.

Segunda a deputada Natália Bonavides, através do trabalho da comissão é possível “perceber até agora que há uma rede de desinformação que se comporta como uma organização criminosa no sentido jurídico do termo. Essa organização conta com um núcleo político que decide a quem atacar, um núcleo operativo que produz materiais de disseminação de ódio e mentira, e um núcleo financeiro que patrocina essa operação. Outra descoberta importante é que essa organização pode contar com a estrutura do Estado para financiar suas atividades, como o chamado gabinete do ódio”.

Para Bonavides, isso ficou evidente nos depoimentos dos deputados federais Alexandre Frota e Joice Hasselmann, “que revelaram que assessores parlamentares e até mesmo assessores do Planalto organizam ataques à reputação de adversários políticos e a instituições como o STF e o Congresso Nacional”.

Até o momento, os trabalhos da CPMI já identificaram números e endereços de IPs envolvidos na operação. Além de seis perfis em redes sociais, um ligado a um assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

"Chegamos em uma nova fase da comissão, e nela precisamos aprovar o compartilhamento de sigilos fiscais, bancários e telemáticos de pessoas envolvidas nessa Organização Criminosa", afirma Natália.

Para a parlamentar, as medidas da comissão ganham ainda maior relevância "no atual momento pelo qual passa o nosso país, isso porque a Organização Criminosa continua trabalhando a todo vapor para disseminar notícias falaciosas e caluniosas que tem posto a saúde do povo brasileiro em risco, atacado as medidas de governadores e da governadora, difamando os membros do Congresso Nacional e ameaçando as instituições".

Mais recentemente, estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP) mostra que robôs responderam por 55% dos 1,2 milhão de posts que usaram a expressão #BolsonaroDay para defender o presidente e incentivar atos de rua pelo fechamento do Congresso e do STF.