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Governo reduziu repasse aos Poderes e “segurou” R$ 150 milhões do orçamento para diminuir impacto da crise

O secretário de Estado de Planejamento e Finanças Aldemir Freire afirmou nesta sexta-feira (19) que os governos regionais deverão assumir parte das perdas provocadas pela crise econômica agravada em razão da pandemia. Ele explicou que o Rio Grande do Norte já vem adotando algumas medidas para diminuir os efeitos do impacto nas finanças do Estado.

Em entrevista concedida ao jornal Estado de S.Paulo, Freire contou que o Governo conseguiu negociar uma redução no repasse aos demais Poderes e contingenciou o orçamento em R$ 150 milhões, recursos que seriam usados no custeio e em investimentos.

Em relação aos duodécimos pagos mensalmente ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, houve um corte de 18% em abril e 9% em maio, no comparativo aos repasses estimados para esses dois meses. Ele também destacou a votação da Reforma da Previdência, que estados e municípios precisam aprovar até o final de julho:

“Não estamos autorizando novas contratações, aquisição de bens e serviços e nem majoração de preços (em contratos existentes). Está para sair, também, a nossa reforma da Previdência”, aponta Freire.

Aldemir Freire prevê um início de melhora na economia a partir do próximo trimestre, que começa em julho:

“Mas não vejo uma recuperação em ‘V’, e, sim, uma recuperação lenta. Mesmo recuperando ainda vai haver perdas”, afirma

Nesta sexta-feira (19), o Governo do Rio Grande do Norte anunciou as primeiras 16 atividades que serão liberadas para funcionar a partir de 24 de junho, conforme previsto no plano de retomada gradual da atividade econômica do Estado.

Quando questionado se o Governo estadual espera uma extensão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prevê repasses pela União de R$ 60 bilhões aos governos regionais, Aldemir Freire disse que o mais urgente, no momento, é

Que Estados e municípios recebam compensações pelas perdas nos fundos de participação. A redução nos repasses em junho já chega a R$ 63 milhões, referente as duas primeiras parcelas já enviadas pelo Governo Federal.

– O FPE e o FPM têm peso significativo, de 80% a 90% na receita dos municípios menores e, para vários estados, de mais de 30% das receitas. Não dá para suportar as perdas dadas as despesas com saúde, que a gente está imaginando que seguirão altas até pelo menos setembro, outubro“, disse.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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