DEMOCRACIA

Governo responsabiliza prefeitura de Natal por não coibir aglomerações na praia de Ponta Negra

O Governo do Rio Grande do Norte responsabilizou nesta segunda-feira (20) a prefeitura de Natal por não coibir as aglomerações na praia de Ponta Negra registadas no domingo. O descumprimento das regras de isolamento e distanciamento social foram registradas nas praias de Ponta Negra, Cotovelo e Tibau. As imagens foram feitas pelas câmeras de monitoramento e também pelas próprias pessoas que se aglomeravam. Como a cidade de Natal não quis participar do programa Pacto pela Vida, os órgãos de fiscalização estadual não puderam atuar no local.

A fiscalização das orlas e das atividades comerciais são de obrigação das prefeituras municipais. No entanto, o Governo do Estado, por meio do Pacto pela Vida, disponibilizou profissionais das polícias Civil, Militar, além do Corpo de Bombeiros e demais órgãos de segurança estadual, para auxiliar os municípios na fiscalização intensiva de cumprimento dos decretos.

As aglomerações em Ponta Negra foi o tema que predominou na coletiva de Imprensa de hoje (20), que contou com a participação do vice-governador do Estado Antenor Roberto. Ele declarou repúdio e indignação em relação aos registros do final de semana e chegou a levantar o tome de voz. Além disso, chamou atenção de prefeituras que anteciparam decretos e foram à  Justiça requerer as competências de jurisdição das orlas e horário dos comércios.

“Pergunto onde estão essas prefeituras agora que assumiram compromisso e responsabilidade de garantir o distanciamento e isolamento proporcional as frações liberadas. Os municípios não podem dizer agora que têm poucos funcionários, porque aqui estão secretários há meses ofertando ajuda com o pacto pela vida”, declarou Antenor Roberto.

Aglomeração em Ponta Negra neste domingo (20)

O vice-chefe do executivo estadual reforçou que o posicionamento da governadora do Estado Fátima Bezerra é de que, caso haja a permanência das condutas vistas nesse final de semana, haverá medidas de restrições mais severas do que as adotadas até o momento

“Com essas atitudes, nós teremos o mesmo destino das capitais vizinhas tiveram, o efeito sanfona. Se nós voltarmos a índices de periculosidade de leitos e não ficar sob pressão, a governadora não titubeará a proclamar regras de novo endurecimento, o decreto é explicito quanto a isso”, esclareceu Antenor Roberto.

Efeitos das aglomerações nas UTIs podem ser sentidos em 15 dias, alerta gestora

A subcoordenadora de vigilância sanitária Alessandra Luchessi, declarou que a Secretaria de Saúde Pública organiza e estrutura o processo, mas que as medidas precisam ser intensificadas pelos municípios. Quanto a aglomeração nas praias, ela afirmou que só é possível aferir os dados em duas semanas.

“O resultado dessa aglomeração não aparece de forma imediata nos dados, por isso a necessidade prospectiva desse cenário. Se permanecer as aglomerações, infelizmente, a tendência daqui a 15 dias é que a gente venha perceber novamente um aumento nos números de casos”, afirmou a subcoordenadora de vigilância sanitária.

O secretário de Gestão de Processo e Metas Fernando Mineiro e o secretário de Estado de Segurança Pública coronel Araújo, reforçaram as medidas que o Governo do Estado tem tomado nas fiscalizações. Além disso, cobraram aos municípios que o desempenho nas atividades de fiscalização e fizeram apelo para adesão do pacto pela vida.

“Estamos acompanhando nas regiões de praia, principalmente em Natal, o que está acontecendo. Ontem, devido a esse monitoramento das câmeras de vigilância, a gente pode atuar enquanto as forças de segurança. No entanto, o processo de fiscalização das atividades econômicas, autorização dos quiosques e do comércio em geral é das prefeituras. O Governo continua disponível para parcerias com os municípios para ajudar na fiscalização do que é da responsabilidade deles”, esclareceu Fernando Mineiro.

A prefeitura de Natal não se posicionou até o momento.

Governo do Estado repudia aglomerações na orla de Ponta Negra

Pacto Pela Vida

Programa do Governo do Estado em parceria com os municípios para garantia do cumprimento de medidas referente ao decreto, bem como fornecer assistência necessária as prefeituras que necessitarem. Atualmente, 167 municípios aderiram ao programa.

Números da Pandemia

O estado conta com 43.957 casos confirmados, 55.704 suspeitos e 1.585 óbitos. Somente nas últimas 24 horas, foram registrados 44 óbitos por covid-19. 205 óbitos estão em investigação e 68.806 casos de infecção foram descartados.

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Allan Almeida
Jornalista potiguar em formação pela UFRN.

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