A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte autorizou o uso da estrutura hotel Parque da Costeira para receber pacientes diagnosticados com o Coronavírus em Natal. A decisão foi tomada já na noite de quinta-feira (19) pelo juiz do Trabalho Cacio de Oliveira Manoel a pedido da prefeitura de Natal. A estrutura física do prédio que tem 330 apartamentos, salões de jogos e eventos, será transformada em um hospital de campanha.
O prédio se encontra sob a jurisdição da Justiça do Trabalho para o pagamento de indenizações trabalhistas e está avaliado em R$ 146,2 milhões. O imóvel foi objeto recente de leilão promovido pelo TRT-RN. Como a proposta de compra apresentada foi inferior ao valor mínimo do lance inicial permitido pelo Código de Processo Civil (CPC), a venda não foi possível.
As dívidas acumuladas pelo antigo grupo proprietário do hotel Parque da Costeira eram de aproximadamente R$ 70 milhões, das quais R$ 15 milhão era débito com antigos funcionários referente a salários, FGTS e até gorjetas.
Segundo o magistrado autor da decisão, a Justiça do Trabalho do RN vai realizar um novo leilão logo que a cessão findar e o quadro de pandemia justificou o acatamento do pedido.
"Estamos diante de uma situação que põe em risco vidas humanas e o interesse coletivo deve prevalecer", resumiu Cacio de Oliveira Manoel.