A mais recente vistoria do Ibama, realizada entre 3 e 8 de janeiro de 2020, registrou a presença de óleo em 467 praias do Nordeste, além de Espírito Santo e Rio de Janeiro. Nesses locais, o nível de contaminação é de até 10%.

A maioria das praias afetadas está no litoral nordestino, onde o órgão ambiental constatou óleo ou vestígios do material em 407 pontos diferentes. A Bahia é o estado mais prejudicado, com 225 praias atingidas, seguida de Alagoas, com 62 pontos.

No Rio Grande do Norte foram detectadas 9 praias com óleo durante a vistoria, a maior parte no litoral Sul. Foi registrada a presença do material nas praias de Caraúbas, Via Costeira, Barreira do Inferno, Búzios, Barra de Tabatinga, Malembá, praia do Madeiro, Barra de Cunhaú, e praia do Sagi.

Leia o resultado da vistoria do Ibama aqui.

A situação já foi pior. Considerado o maior desastre socioambiental já registrado na costa brasileira, o óleo derivado do petróleo atingiu 42 localidades em 14 municípios e já soma 33,7 toneladas de petróleo recolhido no litoral potiguar.

Uma das preocupações de entidades de preservação do meio ambiente no Estado potiguar é em relação às consequências da contaminação por óleo no pescado, o que impacta diretamente a cadeia alimentar e econômica de comunidades tradicionais de pesca.

Em nota divulgada em dezembro de 2019, a Ong Oceânica chamou a atenção para o problema:

- Reconhecemos que as comunidades litorâneas, em especial as famílias que vivem diretamente da pesca artesanal, são as mais afetadas e as mais desassistidas, enfrentando múltiplos impactos como a contaminação do seu local de trabalho, de sua alimentação, além do comprometimento de sua fonte de renda”, diz a entidade.

O Governo do Estado instalou um comitê para acompanhar e monitorar a limpeza das praias. O mais recente boletim diário de monitoramento foi divulgado em 27 de dezembro de 2019. O documento, disponível no site do Idema, aponta apenas duas localidades com registro da presença de óleo no Estado: as praias de barra de Tabatinga e Camurupim.

Julgamento simbólico do desastre dará voz à pescadores e marisqueiras atingidos pelo óleo no RN

De acordo com levantamento realizado pela Rede MangueMar/RN, a queda na comercialização de pescados em razão do desastre socioambiental já chega a 40% no Rio Grande do Norte, o que comprometeu a renda familiar de mais de 9 mil pescadores e pescadoras.

A situação se agrava porque o auxílio emergencial para pescadores atingidos pelo desastre, liberado pelo Governo Federal através da Medida Provisória 908 para os trabalhadores que possuam o Registro Geral da Atividade da Pesca (RGP), não contempla grande parte dos trabalhadores afetados, uma vez que muitos deles não possuem o documento, que não é emitido desde 2012.

Uma análise de laboratório realizada pela UFRN, no entanto, descartou presença ou vestígio de óleo em peixes e invertebrados localizados nas praias do litoral sul (Pirangi e Tibau do Sul). O resultado descartou o risco de contaminação em 10 espécies de peixes e cinco espécies de invertebrados. A coleta ocorreu no final de novembro de 2019.

Para ouvir os trabalhadores da pesca artesanal, buscar alternativas para o problema e reunir informações com o intuito de embasar ações do Ministério Público, a Rede MangueMar vai realizar na próxima terça-feira (11) um Tribunal Popular simbólico com pescadores e marisqueiras do litoral potiguar. O evento acontece de 8h30 às 16h, no campus Central do IFRN, em Natal (RN).

Membro da Rede, Joane Batista explica que o “julgamento” deve contar com a presença de representantes de 24 colônias de pesca, duas associações de maricultoras e duas associações de pescadoras do Estado. O júri, a defesa e a acusação simbólicos serão formados por ativistas e representantes da sociedade civil ligados à Rede MangueMar, que “julgarão” a responsabilidade do Estado brasileiro e da União no desastre ambiental. A ideia é que as informações apresentadas pelos trabalhadores e trabalhadoras das comunidades tradicionais gerem documentos:

- Vamos realizar o Tribunal para que possamos informar ao Ministério Público a situação das comunidades tradicionais. Essa é a nossa intenção. Será um evento fechado para que os pescadores se sintam à vontade. É importante conhecer o problema a partir da visibilidade da fala deles. A análise química da UFRN informou que os pescados estão liberados para o consumo, mas precisamos saber como eles estão vendo essa questão a médio e longo prazo”, disse a ativista ambiental.

Número de praias afetadas por Estado

MA – 27
PI – 8
CE – 8
RN – 9
PB – 3
PE – 18
AL – 62
SE- 47
BA – 225
ES – 57
RJ – 3