TRANSPARÊNCIA

IFRN coloca em pauta votação para reduzir tempo curricular e revolta professores

A reitoria do IFRN convocou para sexta-feira (28) uma reunião extraordinária do Conselho superior (Consup), na qual será votada a proposta de redução, de três para quatro anos, do tempo curricular do ensino médio integrado à educação profissional técnica oferecidos pela instituição. Caso a redução seja aprovada, o novo modelo passaria a valer já a partir de 2020.

Como a última discussão com a comunidade acadêmica aconteceu em abril, sem um desfecho, a decisão pegou de surpresa os professores e estudantes.

Se a medida for de fato implementada, professores da rede afirmam que o novo modelo adotado vai colocar em risco a qualidade do ensino e até o acesso de estudantes de baixa renda ao Instituto num momento em que o IFRN é apontado por pesquisadores internacionais como a melhor instituição técnica federal do país.

Dos 35.558 estudantes espalhados pelos 21 campis do IFRN, 11.894 estão matriculados nos cursos de ensino integrado, o equivalente a 33% do corpo discente.

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) divulgou uma nota à comunidade acadêmica listando uma série de “fragilidades” no processo e também criticando o desrespeito da reitoria pela gestão democrática que vem tentando se consolidar historicamente no IFRN.

Procurada pela agência Saiba Mais, a reitoria do IFRN afirmou que a reunião está confirmada, mas a votação vai depender dos encaminhamentos dos conselheiros. Questionada sobre as queixas dos professores organizados através do Sindicato da categoria, a reitoria afirmou que a oferta de cursos do IFRN atualmente está acima do estabelecido pelo MEC:

“O IFRN oferta cursos com uma carga horária superior à do catálogo, o que gera uma perda de orçamento impactante para as ações desenvolvidas na Instituição (em 2019 foi cerca de R$ 5 milhões de reais. Para 2020, a previsão é de R$ 7 milhões). Nesse sentido, a questão da temporalidade dos cursos foi encaminhada ao Conselho Superior (Consup), principal órgão consultivo e deliberativo da Instituição”, disse.

Abaixo, a agência saiba Mais publica a nota divulgada pelo Sinasefe e, na sequência, a nota encaminhada pela reitoria do IFRN.

Nota do Sinasefe à comunidade acadêmica

A quem representa o Consup? A comunidade ou a gestão do IFRN?

Prezados/as,

Mais uma vez a gestão democrática que vem se tentando consolidar historicamente no IFRN é desrespeitada.

A Reitoria convoca a reunião do Consup para final do semestre, em caráter extraordinário, próximo às férias, para ser votada a temporalidade do Ensino Médio Integrado (a redução de 4 para 3 anos), sem ter sido maturada, pela comunidade acadêmica, a discussão iniciada sobre o tema.

São diversas as fragilidades no processo:

– a síntese do Fórum de abril não retornou para discussão nos campi, conforme fora solicitado pelas Comissões e pelos NCE’s; assim, o resultado que se tem é parcial; ao não retornar o teor do conjunto das explanações, foi retirado da comunidade acadêmica o protagonismo de elaborar a sua proposta para o currículo;

– fomos submetidos a uma metodologia fragmentada, visto que a comunidade solicitou tempo e condições para discutir a temporalidade e aprofundar alternativas dentro do cenário que vivenciamos, mas isso não foi permitido;

– foi solicitado que a votação não fosse encaminhada ao Consup sem que houvesse o processo citado anteriormente. Novamente isso foi negligenciado;

– os pontos contraditórios e polêmicos entre o posicionamento da gestão e da maioria da comunidade acadêmica simplesmente desapareceram do documento enviado ao Consup;

– estão anexados aos documentos todos os argumentos orçamentários, a nova diretriz da Reforma do Ensino Médio, esta que a maioria da nossa comunidade rechaçou, só não estão anexadas as diretrizes pedagógicas constantes no PPP da nossa Instituição sobre o currículo dos cursos técnicos do Ensino Médio Integrado;

– o Consepex, conforme o regimento interno do IFRN, a quem cabe a competência de “delinear diretrizes e definir prioridades do IFRN, nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão”, além de “emitir parecer conclusivo prévio ao Conselho Superior sobre o projeto político pedagógico e apreciar seus respectivos documentos complementares, assim como suas alterações”, “deliberar sobre desmembramento, fusão, ampliação, redução, suspensão temporária ou adequação de cursos e programas…”, não foi consultado. Assim, a função do Consepex está sendo esvaziada ou desrespeitada.

Ao remeter essa matéria sem atender ao que fora pontuado acima, a Reitoria, mais uma vez, desconsidera os princípios da gestão democrática do IFRN, duramente construídos ao longo de anos.

Uma Instituição de Educação que não preza pelo processo democrático, principalmente, quando mais é necessário, corrobora com contextos de intolerância e posturas centralizadoras que se evidenciam na nossa sociedade atual.

Assim, apelamos para o bom senso da gestão e dos conselheiros para que cancelem a votação prevista nesta próxima reunião.

Que se prime pela participação efetiva da comunidade acadêmica, que se preze pelo contraditório, fazendo-se o exercício da escuta às várias vozes da nossa Instituição. E que, por fim, a construção coletiva histórica do currículo seja respeitada e a comunidade acadêmica seja protagonista das tomadas de decisões.

Natal/RN, 25 de junho de 2019.

GT de Educação do SINASEFE Seção Natal e Seção Mossoró

Oferta de cursos do IFRN está acima do estabelecido pelo MEC e gera impacto no orçamento, rebate reitoria

Reitor do IFRN Wyllys Abel Farkatt Tabosa

Procurada pela agência Saiba Mais, a reitoria do IFRN enviou através da assessoria de comunicação uma nota a respeito das críticas do Sinasefe. Segue a nota na íntegra:

Com a coordenação da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), o IFRN passa por um processo de revisão global de suas ofertas. Após a revisão dos cursos superiores de graduação de Licenciatura concluído e dos cursos Superiores de Tecnologia em processo de finalização, teve início a revisão dos cursos técnicos, entre eles, os integrados ao ensino médio. A revisão tem por base o Projeto Político Pedagógico (PPP) da Instituição e é relativa a fundamentos e diretrizes do ensino e currículos dos cursos.

No meio da discussão, em julho de 2018, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), formado pelos reitores das instituições, votou uma nova forma de divisão dos recursos direcionados aos Institutos Federais, Colégio Pedro II e Cefets. A matriz orçamentária, como é chamada, passou a considerar a carga horária estabelecida pelo catálogo de cursos do MEC.

O IFRN oferta cursos com uma carga horária superior à do catálogo, o que gera uma perda de orçamento impactante para as ações desenvolvidas na Instituição (em 2019 foi cerca de R$ 5 milhões de reais. Para 2020, a previsão é de R$ 7 milhões). Nesse sentido, a questão da temporalidade dos cursos foi encaminhada ao Conselho Superior (Consup), principal órgão consultivo e deliberativo da Instituição.

O objetivo é estabelecer um debate sobre a temporalidade dando um parâmetro para o prosseguimento do trabalho de revisão dos cursos. Esse trabalho está sendo realizado sob a coordenação da Pró-Reitoria de Ensino com a participação de representantes de todos os campi (por meio de comissões locais) e com a participação dos Núcleos Centrais Estruturantes (NCEs) em seminários, tendo como princípio o PPP e, principalmente, o currículo integrado dos cursos, do qual a Instituição não abre mão. Os temas, portanto, estão em debate por toda a comunidade, respeitando prioritariamente a formação integral de seus estudantes e a excelência na oferta do ensino.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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