Ignorando colapso na saúde e decisão do STF, Bolsonaro corta 72% das verbas dos leitos de UTI para covid-19

No momento em que o país vive o pior momento da pandemia desde a descoberta do primeiro infectado pelo novo coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro cortou em 72% a verba para o financiamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) contra a Covid-19. De acordo com informações do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), em dezembro do ano passado, a União repassava verba para a manutenção de 12.003 leitos de UTI para covid-19. Com o coronavírus fora de controle e o sistema de saúde em colapso, passou a financiar apenas 3.372.

Mesmo com o Brasil ultrapassando pela primeira vez a marca de 2.000 mortes pelo novo coronavírus em um só dia, Bolsonaro continua a travar uma guerra com os governadores, ameaçando aqueles que decretam medidas restritivas ao funcionamento do comércio e serviços como forma de manter o isolamento social e fazer decrescer a curva de infectados pela doença. Segundo o Ministério da Saúde nesta quarta, foram registradas 2.286 mortes em 24 hora, totalizando 270.656 óbitos desde o início da pandemia.

As maiores reduções no financiamento foram feitas nos Estados de em Goiás, Maranhão, Acre e Rondônia, onde o corte foi total. Em São Paulo, que concentra o maior número de leitos de UTI do país, a redução foi de 81%. Também houve cortes no Amazonas (83%), Ceará (79%), Espírito Santo (81%), Mato Grosso (83%), Minas Gerais (78%), Paraíba (79%), Paraná (79%), Rio Grande do Sul (86%) e Sergipe (93%).

No último dia 27 de fevereiro, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTI para pacientes com covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. A decisão, segundo a secretaria de Estado do Rio Grande do Norte (Sesap), “abre possibilidade para que aconteça também com o Rio Grande do Norte”.

O Estado sofreu com a diminuição de 24% do financiamento dos leitos de UTI para Covid-19. “É importante destacar que nós estamos em constante diálogo com o Ministério da Saúde e, diante dos leitos já mantidos e da expansão, que haja o custeio dos leitos a partir da habilitação dos leitos”, afirmou a assessoria de comunicação da Sesap.

Diante da determinação, o ministro da saúde confirmou, em reunião no Palácio do Alvorada, que a pasta vai proceder com a retomada do pagamento.

Acontece que para isso o Congresso precisa votar o orçamento para 2021.  Os deputados e senadores, bem como o governo Bolsonaro, deixaram o projeto de lei do orçamento de lado para se concentrar na eleição dos presidentes das duas casas. Com isso, o ano de 2021 começou sem orçamento. Na prática isso significa que o governo federal só pode usar 1/12 dos recursos previstos por mês, sem fazer remanejamentos ou repasses de valores acumulados.