OPINIÃO

Imoralidade

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Os tempos atuais são de pouca-vergonha, descaramento e indecência. As notícias, como vocês devem estar acompanhando, dão conta de muita perversão e safadeza.

Imaginem vocês que seis brasileiros têm a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres, ou seja, que metade da população do país. Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Os 5% mais ricos do nosso país detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população, e os super ricos (0,1% da população brasileira hoje) ganham em um mês o mesmo que uma pessoa que recebe um salário mínimo ganharia trabalhando por 19 anos seguidos.

O estudo realizado pela Oxfam revelou ainda que, só em 2017, 3,6 milhões de pessoas devem retornar à condição de pobreza em nosso país e que, neste ano, o Brasil despencou 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU, passando a figurar entre os 10 mais desiguais do mundo. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089. Imoral, não é mesmo?!

Na mesma semana em que esse estudo foi divulgado, o Senado Federal (que aprovou o congelamento de investimentos sociais por 20 anos), voltou a debater qual a melhor idade para encarcerar a juventude. Sim, meus caros, a redução da maioridade penal tornou à pauta e esteve em vias de ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Um senador Tucano desengavetou a proposta e uma discussão de ruborizar as nossas faces se sucedeu.

Um dos defensores da redução da maioridade penal, membro do PR-ES, argumentou pela prisão de qualquer um que não confunda escopeta com chupeta e afirmou que “os menores hoje tocam o terror”. Por ação de um requerimento de autoria da senadora do PT-PR, o adiamento da votação foi conquistado por um placar apertado de 10 votos a 8, ficando reagendada para o dia 1º de novembro. Vale salientar que a redução da maioridade penal foi aprovada em julho do ano passado pela Câmara dos Deputados, em meio a manobra conduzida pelo então presidente da Casa, membro do PMDB-RJ, que hoje encontra-se preso.

Eu sei e você sabe que as mais de 50 propostas existentes de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecimento das penas nada têm a ver com solução para criminalidade. Trata-se, sim, de uma política permanente de violação de direitos humanos e genocídio da população negra e pobre. O último Levantamento de Informações Penitenciárias (junho de 2014) mostrou que a população carcerária brasileira é superior a 607 mil pessoas (sendo a maioria formada por jovens, negros, na faixa etária de 18 a 24 anos) e que o déficit de vagas passa de 231 mil.

Sabemos também que um percentual mínimo de crimes, violentos ou não, são cometidos por adolescentes. Eles são muito mais vítimas do que agentes de atos de violência. São eles que estão sendo mortos. É ainda de fácil constatação que os mesmos parlamentares que vociferam a favor da redução, supostamente preocupados com a diminuição da violência, sequer murmuram sobre o extermínio da juventude negra, demonstrando uma parcialidade vulgar e vergonhosa.

Ironicamente, o senador capixaba, que também é pastor evangélico, obstinado pelo encarceramento de crianças e adolescentes, convocou o curador da exposição Queermuseu: Cartografias da Diferença da Arte Brasileira, para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal que investiga irregularidades e crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no país. Gaudêncio Fidélis, o curador, terá que ir à Brasília amanhã, dia 04 de outubro, prestar depoimento sobre crimes contra a infância para um parlamentar que defende abertamente um crime contra a infância.

Não precisava ser cientista político para saber que a censura à exposição gaúcha não seria um fato isolado, mas se espalharia como rastilho de pólvora num “surto moralizante” no país. Dias depois o Museu de Arte Contemporânea de Campo Grande seria atacado tendo uma obra apreendida e a artista mineira Alessandra Cunha Ropre e a coordenadora do museu, Lucia Montserrat, denunciadas na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente por apologia à pedofilia. A denúncia foi feita por Deputados da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul tendo um deles, que é coronel e membro do Partido Social Cristão, solicitado que os nomes delas fossem adicionados na lista de pedófilos do Estado.

Bizarro, não é?! A referida exposição, inclusive, estava em cartaz desde o mês de junho, tendo apenas agora causado esse incômodo. Desdenhando da nossa inteligência e fazendo pouco da hipocrisia, vivenciamos mais um ataque, supostamente preocupado com a pedofilia, desta vez encenado por um sujeito que contou em um programa de TV ter estuprado uma mãe de santo, tendo feito-a desmaiar com a força com a qual pegou no pescoço da vítima. Esse homem, que é ator pornô, adentrou ao Museu de Arte Moderna de São Paulo e proferiu agressões, classificando a encenação como pouca-vergonha e questionando o que é ou não arte.

Tão importante quanto não nos deixar levar por essa falsa onda moralista é compreendermos que ela é orquestrada e cíclica. Ela não nasceu com o MBL (que para mais um deboche traz a palavra livre em seu nome), mas é por ele utilizada como já o foi por setores da direita em diferentes momentos da história do Brasil. Sem precisar ir muito longe, lembremos por exemplo do que foram as eleições presidenciais em 2010, com uma campanha marcada pela pauta do aborto e uma candidata à presidência fartamente chamada de abortista pelos seus adversários.

Espetáculos dantescos foram protagonizados, com fetos levados às praças públicas, visando impedir a eleição daquela que depois seria cassada numa encenação, aí sim imoral, em que parlamentares justificavam o voto em nome de Deus e da família. Curiosamente Dilma Rousseff seria caricaturada de pernas abertas em adesivos colados na entrada do tanque de combustível dos carros, que quando abastecidos passavam a ideia de que a bomba estaria penetrando sexualmente a presidenta. Essa intolerável violência sofreu rechaço dos movimentos de mulheres sem que qualquer defensor da moral, dos bons costumes e da família demonstrasse desconforto.

Não é demais lembrar que os novos fiscais de museus (que também adoram fiscalizar o gozo alheio) até bem pouco tempo atrás apoiavam-se na bandeira anticorrupção e, por meio dela, organizaram manifestações pró-golpe que levaram centenas de milhares de patos amarelos às ruas. Ocorre que o governo ilegítimo que eles ajudaram a forjar está atolado em corrupção e desfruta de pífios 3% de aceitação. O deslocamento da bandeira anticorrupção para a denúncia do ataque aos bons costumes dá-se em um contexto de falência do discurso utilizado e da necessidade de substituí-lo para se manter influente e poderoso no xadrez da disputa eleitoral. O que estamos vivendo não é exatamente um surto moralizador, mas a instrumentalização de pautas morais para fabricação de novos escândalos.

Essa instrumentalização de pautas como a pedofilia por ativistas de ultradireita está sendo vista por muitos como um diversionismo, que visa apenas retirar o foco dos graves ataques ao patrimônio nacional, aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários que temos vivido. Mas provavelmente não é só isso. Vivemos uma guerra cultural permanente e não podemos mais negligenciar o debate sobre a hegemonia cultural. Além disso, a percepção social sobre os fatos políticos não se dá de forma isolada, mas imbricada, e as esquerdas precisam decidir se querem se forjar como alternativa nos marcos da geração política atual.

Ainda, é preciso denunciar o desserviço que prestam os supostos defensores da moral quando fazem uso político da pedofilia. Em 2014, o Sistema de Vigilância de Violências do Ministério da Saúde registrou 20.308 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Destes, 17.182 (85%) tiveram meninas como vítimas e 18.459 (91%) vitimaram pessoas com menos de 16 anos de idade. Também registramos dezenas de milhares de casos de DSTs entre adolescentes e mesmo crianças. Quando uma menina de 11 anos aparece com sífilis não-congênita ou gonorreia, é improvável que tenha sido contaminada por um colega da mesma idade.

O abuso sexual de crianças e adolescentes é um problema real que está localizado hegemonicamente no seio de familiares e conhecidos das vítimas, e não nos museus. Em 2015, 26.701 meninas brasileiras viraram mães aos 14 anos de idade ou menos, e não vimos uma só manifestação sobre isso. Essa onda de espetacularização grotesca que está sendo promovida em torno de um problema tão sério revela, entre outras coisas, o desrespeito que os setores conservadores têm para com a infância.

Alguém realmente acredita que a censura a exposições e obras de arte diminuirá os casos de violência sexual contra crianças em nosso país? Alguém genuinamente confia que a redução da maioridade penal resolverá a insegurança e a violência no Brasil? Alguém tem dormido de portas abertas graças ao gigantesco aumento da nossa população carcerária? Alguém acha que há algo mais imoral do que a fome?

Imoralidade é o governo Michel Temer ter reduzido a zero, em 2017, os repasses federais para programas de defesa da comunidade LGBT; é o Supremo Tribunal Federal ter aprovado o ensino religioso confessional nas escolas públicas, em um Estado laico; é a secretária executiva do MEC, Maria Helena Castro, ter dito que é insustentável manter a Universidade Pública; e outros tantos atentados violentos ao pudor que estão na ordem do dia. Vivemos tempos difíceis em que tudo está entrelaçado, a fome biológica e a miséria cultural andam de mãos dadas.

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Jornalista, Feminista e Militante dos Direitos Humanos