CIDADANIA

Impacto do Fundeb para o RN é tema de debate nesta quinta na ALRN

O principal fundo de financiamento da educação básica no país pode ser extinto a partir de 2021. A validade do Fundeb expira em dezembro e, caso o prazo não seja estendido, uma tragédia se abaterá sobre a educação brasileira.

Há um projeto já debatido à exaustão por deputados e senadores no Congresso que deseja transformar o Fundeb numa política de estado permanente, e não com prazo de validade, como acontece hoje. A proposta também prevê um aumento da participação do Governo Federal no financiamento passando dos atuais 10% para 40% ao longo de 11 anos.

No Rio Grande do Norte, 83% dos recursos do fundo foram usados para pagar a folha dos professores em 2019.

Na próxima quinta-feira (18), os impactos do Fundeb no Rio Grande do Norte será tema de debate, a partir das 14h, pelas redes sociais da Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado estadual Francisco do PT, que também preside a Comissão de Educação da Casa.

Francisco do PT é presidente da comissão de Educação da ALRN (foto: João Gilberto / ALRN)

Recentemente, o parlamentar escreveu um artigo destacando a importância do Fundeb e também participou do Saiba Mais Podcast que debateu vários pontos sobre o Fundo.

“Além de ser um tema que desde o início do meu mandato de deputado estadual carrego para onde vou, assim que assumi a condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa coloquei o Fundeb como prioridade para esse ano”, explicou o parlamentar, que destacou a urgência da renovação:

“O Fundeb é extremamente importante para o país, pois trata não apenas da distribuição de recursos entre estados e municípios, mas também do incentivo à educação de qualidade. Sem os recursos do Fundeb, por exemplo, a maioria dos municípios não teria condições sequer de manter o piso do magistério”, alertou o deputado.

A transmissão da reunião será via canais da TV Assembleia e redes sociais do deputado estadual Francisco do PT (@franciscodopt). Foram convidados representes da Femurn, Seec/Governo do RN, Sinte/RN, Fetam, Undime, APES e Fecam

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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