CIDADANIA

Incêndio na Ocupação 8 de março completa uma semana ainda sem perícia

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Nove dias depois e nada. As causas do incêndio que destruiu 90 barracos de madeira, lona e zinco onde moravam famílias assentadas na ocupação 8 de março, no bairro Planalto, ainda são desconhecidas. Tudo o que se sabe até o momento é que em 2 de outubro, por volta das 11h, uma moradora saiu de dentro do próprio barraco com uma criança nos braços gritando “fogo!” e, em poucos minutos, as chamas se alastraram com a força do vento para as demais casas. Embora nenhum morador tenha ficado ferido, quatro cachorros e um galo morreram queimados na tragédia. O terreno na Zona Oeste de Natal onde fica o assentamento 8 de março foi ocupado há cinco anos sob a coordenação do Movimento de Lutas nos Bairros e Favelas no Rio Grande do Norte (MLB).

Responsável pelas investigações, a Polícia Civil sequer requisitou o laudo junto ao Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep). A apuração criminal ficou sob a responsabilidade da 11ª Delegacia de Polícia. O Corpo de Bombeiros informou que em razão do incêndio ter ocorrido numa “ocupação irregular” também não vai emitir nenhum laudo.

Parte dos moradores desabrigados está apreensiva porque empresas de cartão de crédito e algumas operadoras de televisão a cabo estão cobrando pelos equipamentos queimados no incêndio e exigem o laudo confirmando o resultado da perícia. A maioria dos assentados sobrevive de auxílios do Governo Federal e não possui carteira de trabalho assinada.

Após contato da agência Saiba Mais, o delegado da 11ª DP Sílvio Fernando afirmou que vai solicitar a perícia nesta sexta-feira (13). Questionado sobre a demora de quase 10 dias, ele justificou alegando que o cenário havia sido contaminado:

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– A perícia foi prejudicada porque, quando o Corpo de Bombeiros estava apagando o fogo, ocorreram pequenos furtos também em algumas casas e o cenário, como se diz, acabou contaminado. Vamos agendar na sexta-feira com o Itep e aguardar o laudo do Corpo de Bombeiros.

 

Vítima do incêndio, dona de casa Ângela Maria de Queiroz revê o local do barraco onde morava havia 4 anos

 

O delegado informou que a polícia ainda não descartou nenhuma hipótese em relação às causas do incêndio. A equipe dele tem 30 dias para concluir o inquérito. Caso não fique comprovada a origem criminosa, o processo será arquivado. Até o momento, Sílvio Fernando ouviu apenas quatro pessoas, entre elas a moradora que primeiro gritou avisando aos vizinhos sobre o incêndio. Ela informou à polícia que viu fogo fora do barraco onde morava.

– Ouvimos três moradores e a mulher que gritou fogo primeiro. A filha, que estava nos braços dela, queimou uma parte do cabelo. Ela disse que viu fogo do lado de fora, mas ninguém confirmou essa informação. Vamos esperar chegar o laudo do Corpo de Bombeiros e a perícia do Itep para chamar mais pessoas para depor.

Por meio da assessoria de comunicação, o Corpo de Bombeiros informou que não vai emitir nenhum laudo sobre o incêndio:

– Não cabe ao Corpo de Bombeiros fazer a perícia no assentamento. Se fosse num lugar fechado, como a boate Kiss (casa de shows em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde 242 pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas em decorrência de um incêndio em 2013), os bombeiros diriam o que está de acordo e o que não está de acordo com as normas de segurança contra incêndio. Mas no caso do assentamento 8 de março, uma ocupação irregular, desordenada, não cabe ao Corpo de Bombeiros fazer essa perícia.

 

Credores cobram laudo

A energia elétrica chega ao assentamento 8 de março através de gambiarras. Os moradores têm acesso à luz e água. Na Ocupação, até o incêndio, moravam aproximadamente 700 pessoas agrupadas em 250 famílias. O incêndio destruiu quase 40% do assentamento. Cerca de 30 famílias foram abrigadas pela prefeitura de Natal na Escola Municipal Otto de Brito Guerra. Os demais moradores optaram por morar na casa de parentes ou amigos. A campanha de doação iniciada logo após o incêndio conseguiu arrecadar roupas e alimentos. Mas os desabrigados ainda precisam de material de higiene pessoal.

Várias casas do assentamento contam com antenas parabólicas para televisão. O coordenador do Movimento de Lutas, Bairros e Favelas na ocupação 8 de março Marcos Antônio Ribeiro conta que sem o laudo e a confirmação do incêndio pela perícia, vários moradores estão encontrando dificuldades para convencer credores de que perderam tudo.

– Várias famílias perderam algumas coisas que ainda estavam pagando, seja por meio de boletos e cartão. Então estamos notificando os credores, só que eles querem esse laudo. Quem tinha uma antena para assistir TV perdeu o aparelho, mas as empresas dizem que as pessoas têm que pagar um negócio que não vão usar. Estamos orientando os moradores que tinham antena para cancelar, mas as operadoras dizem que não cancelam sem o laudo. Vamos fazer o boletim de ocorrência. Se não aceitarem nem assim, recorreremos à Justiça. Foi um incidente inesperado, mas temos que ter um laudo para confirmar.

Marcos Antônio Ribeiro é o coordenador do MLB da Ocupação 8 de março

 

Além da Ocupação 8 de março, no Planalto, o MLB também coordena em Natal assentamentos nos bairros de Felipe Camarão, Rocas, Bom Pastor, além de outras ocupações em São Gonçalo do Amarante, Ceará-mirim, Extremoz, Viçosa e Mossoró. Mais de 3.500 pessoas vivem em assentamentos no Rio Grande do Norte. Ribeiro reforça que o MLB é apenas uma ferramenta na luta pelo direito à moradia.

– Estamos mobilizando as famílias para que elas se organizem. Digo sempre que o MLB não é o fundamental, mas nesse momento é necessário porque o movimento funciona como uma ferramenta. A moradia é um direito que está na Constituição, mas somos francos: “vocês têm direito, mas se ficarem esperando não vai adiantar nada”.

 

Vítimas de incêndio se preparavam para mudar para o Guarapes

Os dias que antecederam ao incêndio foram de expectativa para os moradores da ocupação 8 de março. As 250 famílias do assentamento, incluindo as 90 que perderam tudo, já tinham data para deixar o Planalto em direção ao bairro do Guarapes: 20 de novembro. A prefeitura de Natal e a Caixa Econômica trabalhavam com essa data para liberar os primeiros prédios do condomínio Village da Prata, construído por meio do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. O empreendimento contará 1.792 apartamentos, divididos em 12 prédios. A estimativa é de que o condomínio receba até 10 mil pessoas.

Com o incêndio, o MLB espera antecipar a mudança das famílias que perderam tudo na tragédia. A obra está 97% concluída, faltando apenas um pequeno trecho de pavimentação e a liberação da documentação pela Caixa Econômica Federal. Marcos Ribeiro, do MLB, destaca que todo o assentamento será transferido junto:

– Essa fatalidade está servindo para acelerar o programa e antecipar a mudança de todas as famílias, as que sofreram com o incêndio e também àquelas que não sofreram. Estamos lutando há cinco anos para que todos sejam contemplados. A maioria das pessoas que vive na ocupação 8 de março moravam antes na casa de parentes, em áreas de risco, viviam de aluguel… boa parte veio aqui da Zona Oeste, mas também temos antigos moradores das Zonas Norte e Leste. Mesmo parecendo uma ocupação, uma favela, a convivência possui regras. Aqui não é permitido entrar com drogas nem com bebida alcoólica. Som alto também é proibido depois das 22h. Aqui é o nosso condomínio sem muro.

 

Nome do assentamento é homenagem à militante morta em 2011

 Embora remeta diretamente ao dia internacional de luta pela emancipação da mulher, o nome da ocupação 8 de março é uma homenagem a uma militante do Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLB) morta em 2011, um ano antes da ocupação do terreno. Valdete Guerra morreu vítima de câncer e foi uma referência, especialmente para as mulheres dos assentamentos coordenados pelo MLB. Tão logo a ocupação foi consolidada em setembro de 2012, os coordenadores do MLB tentaram batizar de Valdete Guerra o acampamento, mas o viúvo da militante não concordou em razão de divergências com o movimento e a organização não quis levar a ideia adiante. Porém, antes que outro nome surgisse, um dos assentados lembrou que 8 de março também era a data de aniversário de Valdete. E a homenagem à aguerrida militante acabou estendida a todas as mulheres.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"