CIDADANIA

Indígenas do RN chegam à Brasília para protestar contra projeto que abre territórios demarcados ao garimpo

Uma delegação com nove lideranças indígenas do Rio Grande do Norte desembarcou quinta-feira (24) na capital federal para reforçar o movimento Levante Pela Terra. As representações das aldeias Catu, Jacu, Sagi Trabanda, Lagoa do Mato e Tapará estão acampando junto a centenas de representações dos povos originários brasileiros nas proximidades da Esplanada dos Ministérios. O movimento começou no dia 8 de junho e já reuniu pelo menos 850 indígenas de 48 povos.

A delegação potiguar chega à Brasília após uma campanha de arrecadação lançada pela APOINME-RN (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo) no último sábado, 19, destinada a levantar recursos para financiar as passagens dos indígenas e arcar com alimentação e gastos de viagem. De acordo com Francisca Tapará, coordenadora da APOINME-RN, o grupo continua precisando de ajuda para comprar alimentos durante a permanência no acampamento.

A liderança Tapará conta que há agora no acampamento maior representação da região Nordeste. Além de atos públicos e manifestações diárias, os indígenas também estão realizando seminários internos e buscando agenda com o Ministério Público e da Saúde. Atualmente, o RN é o único estado do país a não ter nenhum território indígena com processo de demarcação finalizado, o que implica na falta de assistência médica e de educação para os povos do RN, além do descumprimento de uma série de direitos.

Saiba Mais: Falta de demarcação de terras indígenas ameaça sobrevivência de povos originários no RN

Os indígenas organizaram o Levante em manifestação contra a PL 490/07, que índice sobre o processo de demarcação de terras no país e pode abrir territórios já garantidos para o garimpo e agricultura comercial.

Há ainda a espera pelo julgamento do STF (Superior Tribunal Federal), que deve ser retomado no dia 30, e que vai ter repercussão geral também no processo de demarcação de terras. De acordo com a decisão dos ministros do Supremo, pode passar a valer a “teoria do indigenato”, que possibilitaria a conclusão de centenas de processos judiciais para a demarcação de terras, ou o “marco temporal”, que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas, estabelecendo que os povos originários só teriam direito à terra que ocupassem desde o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Ritual espiritual pelo fim do genocídio

Na tarde desta sexta-feira, 25, os acampados realizaram um funeral simbólico do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O ritual espiritual pedia o fim do genocídio dos brasileiros durante a pandemia da Covid-19, doença que já causou a morte de mais de 500 mil pessoas no país.

Doações para os indígenas do RN

A APOINME disponibiliza os dados bancários do Cacique Luis Katu e de Francisca Tapará para o recebimento dos valores destinados a custear gastos com alimentação durante permanência dos indígenas no acampamento em Brasília.

Dados:
Nome: Francisca da Conceição Bezerra
Banco: Bradesco
Agência 5877
Cc 0303497-6
Chave-PIX: 84 991226024 (José Luis Soares)

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