Indígenas, mulheres e transgênero aumentam participação nas eleições de 2020 no RN

Em comparação com as eleições municipais de 2016, mais indígenas, mulheres pretas e pardas e transexuais postularam candidaturas no Rio Grande do Norte. No primeiro caso, mais duas pessoas que se identificam com alguma etnia de povos originários lançaram o nome para o pleito. Ao todo, 10 indígenas lançaram candidaturas este ano contra 8 do ano passado. O mesmo aumento vale para a quantidade de pessoas que cadastraram nome social no Tribunal Superior Eleitoral, identificando-se como transexuais do gênero feminino. Em 2016, três pessoas se candidataram com o nome social enquanto cinco disputaram o pleito agora em 2020. 

O aumento maior, todavia, veio de mulheres pretas e pardas: 47,9%, em 2016, para 53,3% neste ano, dentre os registros de pessoas do sexo feminino. Ainda assim, elas não chegam nem perto de representar proporcionalmente a população do Estado, tendo em vista que, segundo o IBGE, 51,5% dos potiguares são mulheres, mas apenas 33,9% das candidaturas são femininas. 

Ao todo, em 2020, tivemos 10 indígenas, cinco transgêneros e 3.568 mulheres candidatas, em meio a 10.501 nomes.

Regra para candidaturas femininas não foi cumprida

Apesar do aumento de candidaturas femininas, apenas três chapas majoritárias são compostas por mulheres pretas ou pardas: uma encabeçada por Jaidy Oliveira, do Democracia Cristã, e Tatiana Pires, candidata à vice-prefeita pelo PSB, ambas em Natal. A terceira formação, seria composta por Elisabeth Lima (PT) como vice, mas houve renúncia da chapa  à campanha. 

Em todo o país, 180 mil mulheres buscam cargos municipais e apenas 2.219 das mais de 5.500 cidades têm mulheres concorrendo à prefeitura, segundo dados da plataforma Gênero e Número.

De acordo com a nova regra eleitoral (art. 10, § 3º, da Lei das Eleições), 30% das candidaturas efetivamente lançadas por um partido político devem ser destinadas a mulheres. No entanto, ainda segundo levantamento da plataforma, apenas três siglas, dentre 33, cumpriram a legislação: UP, PSC e NOVO em todos os municípios que lançaram candidaturas.

Número de indígenas candidatos está abaixo da proporção populacional

No caso das populações indígenas, em todo o Brasil, houve um incremento de 28%. Em 2016, 1.715 candidatos se declararam indígenas. Este ano, são 2.202 postulações por todo o país. No Rio Grande do Norte, das 10 candidaturas, apenas duas são para cargos majoritários: Irmã Lila encabeça chapa para prefeitura em Canguaretama, pelo PSDB, e Erick Guerra se candidatou à vice-prefeitura de Natal na chapa pura do PSC.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do RN, existem 14 aldeias espalhadas por nove municípios do Estado, totalizando 6 mil aldeados e ainda outros 2 mil índios vivendo em centros urbanos. Assim, a população indígena no estado seria de 0,226% do total de 3.534.165 pessoas em 2020 (dados do IBGE). As candidaturas indígenas, no entanto, representam aproximadamente 0.01% do total. Ou seja, há sub representação étnica de povos originários nos pleitos municipais.

O aumento da participação indígena no processo eleitoral está dentro de uma estratégia do movimento indígena organizado, lembra o professor associado do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Lígio de Oliveira Maia.

“Altivos, os povos indígenas almejam se representar e não mais delegar representatividade”, explica.

Ele ainda destaca que A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, por exemplo, lançou o site http://campanhaindigena.org para incentivar e auxiliar as candidaturas em todo o país. 

Um ponto a ser ressaltado nas candidaturas indígenas do Estado, aponta o professor, é a notória participação de mulheres, tendo em vista que seis dos 10 nomes, incluindo uma chapa majoritária, são candidaturas indígenas femininas. 

“É muito clara a importância da liderança das mulheres nas comunidades indígenas do RN, no âmbito da educação e saúde, mas também enquanto lideranças políticas com raio de ação mais amplo junto a FUNAI e outros órgãos e entidades estatais”, justifica.

Maia ainda lembra que é preciso ter atenção nas propostas defendidas pelos candidatos, e ver se estão ligadas a demandas coletivas dos povos indígenas, como a demarcação de terras dos territórios, por exemplo.

“Sendo sua apresentação feita a partir da identidade étnica, o mínimo que se espera é um compromisso com as demandas coletivas dos povos indígenas contemporâneos”, finaliza.

Candidaturas transgênero aumentaram em todo o país

No Rio Grande do Norte, Daniele, Wanessa, Dávila, Mellyssa e Ludmilla, todas mulheres transexuais pleiteiam vagas nas câmaras municipais de Assú, Rio do Fogo, Caicó, Macau e Santo Antônio, respectivamente. 

De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, em 2016, apenas três candidatas transexuais ou travestis disputaram cargos no Estado. Em todo o país, foram registradas 89 candidaturas com 8 pessoas de identidade trans ou travesti eleitas. 

Neste ano, houve um aumento de 209% em comparação com 2016, pois  281 pessoas com essa característica de identidade de gênero concorrem, sendo 27  candidaturas coletivas e apenas 2 para prefeitura e 1 para vice-prefeitura. Dentre esses nomes, figuram 255 travestis e mulheres trans, 16 homens trans e 10 candidaturas com outras identidades trans.

O professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN Anderson Cristopher dos Santos aponta dois principais fatores positivos decorrentes da maior diversidade no pleito. Segundo ele, o parlamento mais diverso coloca diferentes pontos de vista sendo levados em consideração na construção política e ainda atrai pessoas que antes se viam distante da construção política, isso, segundo ele “não apenas pela força do exemplo como pelo esforço coletivo de atores sociais para convencer às demais pessoas de que a diversidade importa”.

Contudo, Anderson chama a atenção para o aspecto do financiamento ou do subfinanciamento dessas campanhas. Como a legislação não permite mais doação de empresas, esses candidatos e candidatas ficam dependentes dos partidos e, dessa forma, podem não dispor de recursos para divulgar a própria campanha. 

“Nos últimos anos, o financiamento privado foi restrito por partir de um pressuposto frágil, que confundia financiamento privado com corrupção, provavelmente por causa de um sentimento generalizado de aversão à política. Na prática, os candidatos ricos ou os candidatos que têm o acesso à máquina pública têm uma enorme vantagem. São os super CPF. Mais do que estabelecer regramentos, devemos considerar que o financiamento reflete uma relação de poder”, avalia o professor.