Após quase três meses da intervenção do Ministério da Educação em dois institutos federais do país - no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina -, a Assembleia Legislativa jogou mais luz sobre o tema. A comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social da Casa convidou os reitores eleitos e não empossados dos dois estados para um debate por videoconferência.

Participaram do evento os professores José Arnóbio de Araújo (IFRN) e Maurício Gariba Júnior (IFSC). Os dois foram eleitos pelas comunidades acadêmicas nos IFs do Rio Grande do Norte e em Santa Catarina, respectivamente. No entanto, em 20 de abril, uma portaria do MEC assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub nomeou outros professores para o cargo.

No caso do IFRN, o escolhido foi Josué Moreira, professor que sequer participou do processo eleitoral. A indicação dele partiu do deputado federal bolsonarista general Girão (PSL). Josué também é filiado ao PSL e chegou a disputar as eleições municipais de Mossoró pela sigla.

A gestão dele em quase três meses vem sendo bastante criticada, com manutenção de privilégio, suspeita de irregularidades e dificuldade para nomear auxiliares.

Presidente da comissão de Educação da ALRN, o deputado Francisco do PT destacou que a intervenção do MEC só agravou a situação no IFRN:

“A decisão adotada pelo Ministério da Educação em não ter empossado os reitores eleitos dentro de um processo democrático não trouxe nada de bem para essas instituições respeitadas que fazem um trabalho muito importante no processo de Educação do País. A posse de interventores continua sendo um desrespeito para não só em relação aos Institutos, mas, também para toda a comunidade estudantil”, disse.

Na mesma linha, o deputado Hermano Morais (PSB), que também é membro da Comissão, também reforçou que a nomeação de interventores foram atos antidemocráticos:

“O ex-ministro da Educação cometeu um erro que só atrapalhou o setor educacional, sem ter nenhuma contribuição para a melhoria da Educação. Foi um comportamento antidemocrático”, disse o parlamentar.

Reitores eleitos foram vítimas de um golpe no processo eleitoral

O processo eleitoral nos Institutos Federais é feito por escolha direta da comunidade. O candidato mais votado tem o nome encaminhado ao MEC que, por sua vez, ratifica o que estudantes, professores e servidores decidiram. A gestão Weintraub à frente do MEC burlou as normas.

O reitor eleito do IFSC Maurício Gariba Júnior registrou que já está há 31 anos na instituição e que não se lembra de ter passado nada parece nessas três décadas.

“As eleições nos Institutos Federais são diferentes das que ocorrem nas Universidades. Nos institutos só é remetido um nome para o Ministério, pois não é uma consulta como nas universidades que vão três. Nos IFs só vai o nome do eleito”, disse.

No Rio Grande do Norte, José Arnóbio se diz vítima de um golpe. Segundo ele, a comunidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte está lutando pelo direito de uma eleição que foi ganha. Arnóbio expôs ainda que o IFRN presta um grande serviço ao Rio Grande do Norte. Tem 45 mil alunos e 65% deles estão na faixa de baixa renda. No debate, também falou sobre os projetos que estão parados.

“O processo não é consultivo. É uma eleição mesmo, com resultado homologado pelo Conselho da Instituição. Não cometemos nenhum dolo. Nem julgado eu fui”, afirmou.

Participaram também do debate Shilton Roque, do Comitê Contra a Intervenção no IFRN; Nadja Costa, coordenadora local do Sindicato Nacional dos Servidores Federal da Educação Básica Profissionalizante (SINASEFE) e Felipe Garcia, da Rede de Grêmios do IFRN. Todos manifestaram a insatisfação da comunidade estudantil com a situação em que se encontra a Instituição.