CIDADANIA

Isolda Dantas sugere delegacia virtual como ação de combate à violência contra a mulher no RN

A Deputada Estadual Isolda Dantas (PT) apresentou um projeto de Lei que prevê a implementação de uma Delegacia Virtual para o registro de denúncias de violência doméstica e familiar. O intuito da iniciativa é conter o avanço da violência doméstica no Rio Grande do Norte durante o período de isolamento social, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.

Segundo informações registradas pela Polícia Militar, na primeira semana da quarentena entre os potiguares, 1.597 ocorrências por violência domestica foram contabilizadas.

Para a deputada petista, a violência contra a mulher existia desde antes da pandemia se instaurar, mas sofreu um agravamento, por isso devem ser criadas políticas públicas para o enfrentamento desses crimes.

“Pensando nas mulheres e na dificuldade de se fazer uma denúncia, protocolamos esse projeto para garantir que as mulheres possam fazer denúncias a partir de suas casas, usando o celular ou computador com a delegacia virtual da mulher. Também solicitamos ao Governo do Estado a criação de uma campanha que diga as mulheres que elas não estão sozinhas, que seguimos juntas mesmo no isolamento social, lutando para combater a violência contra a mulher”, disse Isolda.

O Projeto é fruto de diálogos com a Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Delegacia Geral da Polícia Civil e Comitê de enfrentamento à violência doméstica e familiar.  Além do PL, a deputada solicitou a DEGEPOL a criação de um canal de comunicação via Whatsapp, para o recebimento das denúncias, registro de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.

Isolda também propôs ao Tribunal de Justiça do RN a criação de uma ferramenta eletrônica de recebimento, encaminhamento e processo de solicitações e renovações de medidas protetivas das vítimas e à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte a priorização de crédito especial destinado à mulheres em situação de risco.

Levantamento aponta percentual de crescimento de 34% nos casos de violência contra a mulher 

De acordo com um estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Norte apresentou um aumento de 34% nos registros de boletins de ocorrência relatando violência doméstica. Quanto aos feminicídios, em março de 2019, apenas um caso foi contabilizado, já no mês passado, quatro foram registrados.

O estudo verificou ainda que as vítimas confinadas em casa estão com dificuldades para denunciar seus agressores, pois, em geral, os casos de lesões corporais dolosas demandam a presença física das vítimas na hora de registrar o BO.

O FBSP destaca que os vizinhos das vítimas têm percebido a escalada da violência contra mulher e compartilhado o que testemunham em redes sociais. Segundo o Fórum, os relatos sobre brigas entre vizinhos totalizaram 52 mil postagens no Twitter, entre fevereiro e abril deste ano, um acréscimo de 431%.  Ao se considerar apenas as mensagens que indicavam a ocorrência de violência doméstica, as menções chegaram a 5.583.

Pelo mapeamento, concluiu-se também que um quarto (25%) do total de relatos de brigas de casal foi publicado às sextas-feiras e que mais da metade (53%) à noite ou na madrugada, entre 20h e 3h. Outra descoberta é de que as mulheres foram maioria entre os autores das postagens (67%).

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Kamila Tuenia
Jornalista potiguar em formação pela UFRN, repórter e assessora de comunicação.

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