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Jean Paul garante recursos para institutos federais

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Em audiência na Comissão de Educação do Senado, Jean Paul Prates (PT/RN) conseguiu aprovar uma emenda que garante recursos orçamentários da União para o funcionamento dos Institutos Federais. O senador conseguiu apoio no colegiado para assegurar que os institutos tenham prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2020 e possam manter o funcionamento em contrapartida aos cortes de verbas estabelecidos pelo Governo Bolsonaro.

Só no Rio Grande do Norte, os cortes de 30% nas verbas anunciadas em março pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, junto ao Governo Federal, já vêm afetando o funcionamento do IFRN, UFRN e Ufersa. No panorama nacional, mais Universidades e Institutos Federais sofrerão com a decisão do ministro, que afeta diretamente o funcionamento básico dessas instituições. 

“Os estudantes merecem o respeito e a certeza de que o governo não vai desmantelar as políticas educacionais, apesar do pensamento do ministro da Educação”, disse Jean Paul.

Com essa emenda, por exemplo, os 21 Institutos Federais que existem no Estado terão a oportunidade de assegurar o funcionamento das atividades regulares.

Os cortes se deram no orçamento para despesas discricionárias, usadas para pagar, por exemplo, as contas de água e luz, além de serviços de limpeza. Se forem incluídas as universidades federais, os cortes na educação promovidos pelo MEC superam R$ 2 bilhões.

Em resposta a essa decisão, estudantes em todo o Brasil saíram às ruas para protestar. o senador Jean Paul também vai apresentar emenda individual para garantir recursos às Universidades Federais na LDO. 

Estudantes e trabalhadores da educação se reuniram para protestar contra os cortes nas Universidades e Institutos Federais anunciados pelo Governo Federal (FOTO: Portal NoMinuto)

A emenda foi aprovada na Comissão de Educação do Senado. Outra importante conquista da sessão foi a aprovação de emenda do senador que assegura recursos orçamentários para a infraestrutura da educação básica. “A ideia nossa é garantir que no Orçamento de 2020 a educação tenha assegurado recursos, do ensino básico ao superior”, disse Jean Paul.

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Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

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