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“Judiciário ainda pode cumprir seu papel constitucional”, diz Dilma após revelações

A presidenta Dilma Rousseff se manifestou, por meio de seu perfil no Twitter, a respeito das novas revelações divulgadas em reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, em conjunto com o The Intercept Brasil, neste domingo (8). Conversas entre integrantes da Lava Jato mostram que gravações interceptadas pela Polícia Federal contrariavam a tese defendida pelo então juiz Sergio Moro de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiria um ministério no governo da ex-presidenta para não ser investigado pela força-tarefa na primeira instância. No entanto, tais diálogos permaneceram sob sigilo, ao contrário da conversa entre Lula e Dilma divulgada pelo juiz.

‘Decisões comprovadamente ilegais’

 

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota a respeito da reportagem. Entre outros pontos, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins pontuam que a matéria “mostra que o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo dos autos e do Supremo Tribunal Federal aquelas que mostravam a verdade dos fatos, ou seja, aquelas que deixavam claro que o ex-presidente aceitou o cargo de Ministro de Estado para ajudar o governo e o país e não para qualquer outra finalidade ligada às investigações da Lava Jato”.

O magistrado, em 16 de março de 2016, divulgou um áudio com uma conversa entre a então presidenta da República Dilma Rousseff e Lula, telefonema que serviu como base à época para decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Gilmar Mendes, de suspender a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

A Lava Jato adotou a narrativa de que o telefonema mostraria que a posse do ex-presidente tinha como objetivo travar as investigações sobre ele, transferindo a responsabilidade pelo seu caso de Curitiba para o STF. A interpretação foi encampada de forma acrítica pela mídia tradicional.

As conversas no Telegram entre membros da força-tarefa mostram que outros diálogos desmentiam essa tese, com Lula afirmando que sua entrada no governo se destinaria a salvar o governo em crise. São diversas anotações realizadas pela Polícia Federal, entre elas conversas em que Lula buscava uma reaproximação com Temer e o MDB, acenos recebidos pelo vice-presidente em dois telefonemas.

Ainda que os registros mostrem os policiais atentos a todas as conversas do ex-presidente, a conversa entre Dilma e Lula foi a única anexada pela PF aos autos da investigação antes que Moro determinasse o levantamento do sigilo do processo.

A força-tarefa soube uma semana antes da oficialização a respeito do convite feito por Dilma a Lula e em diversas ocasiões o ex-presidente expressou não estar certo sobre a decisão de assumir o ministério.

No dia 9 de março, o agente Rodrigo Prado ouviu Lula confirmar o convite, numa conversa com o ex-ministro Gilberto Carvalho. O áudio anexado aos autos pela PF mais tarde mostra que o ex-presidente temia que sua ida para o governo fosse associada a uma tentativa de escapar da Lava Jato.

Após a nomeação, Lula conversou com sua assessora Clara Ant e, segundo as anotações feitas pelos agentes, ele indicou que estava desconfortável com a situação após a nomeação.

“Diz que acabou de se foder. LILS diz que ficaram discutindo até meia-noite. LILS tem mais incerteza do que certeza. LILS diz que não tem como escapar ‘dela’”, resumiu o agente que estava na escuta, identificando o ex-presidente pelas iniciais de seu nome completo.

‘A população está do nosso lado…’

As mensagens também evidenciam outro comportamento irregular mostrado em outras mensagens: o assunto teria sido discutido entre integrantes do Ministério Público e o juiz Sergio Moro, que pediu relatórios com transcrições dos diálogos considerados mais relevantes. Em 15 de março, na véspera da nomeação de Lula, a polícia anexou aos autos da investigação três relatórios e 44 arquivos de áudio.

Membros da força-tarefa se preocupavam com a decisão de Moro de levantar o sigilo e divulgar os áudios.

“Estou preocupado com moro! Com a fundamentação da decisão”, afirmou o procurador Orlando Martello no Telegram.

“Vai sobrar representação para ele.” “Vai sim”, respondeu o procurador Carlos Fernando de Souza. “E contra nós. Sabíamos disso.”

Já Laura Tessler acreditava em um efeito extra-jurídico, o apoio da opinião pública: “a população está do nosso lado…qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles”. Carlos Fernando recomendou: “Coragem… Rsrsrs”.

Depois de compartilhar com o grupo vídeos de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, Martello propôs que todos os integrantes da operação renunciassem aos cargos se algo acontecesse com Moro e Laura sugeriu que a melhor resposta nesse caso seria mover uma ação contra Lula e pedir sua prisão.

Andrey Borges de Mendonça achava difícil defender a divulgação da conversa de Dilma por causa do horário em que foi realizada, mas a maioria discordou. “O moro recebeu relatório complementar e o incorporou”, disse Carlos Fernando. “Nesta altura, filigranas não vão convencer ninguém.”

Deltan entrou tarde na discussão e se alinhou com Carlos Fernando. “Andrey No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante”, disse. “Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.” Mendonça disse concordar com Dallagnol, mas advertiu. “Isso tera q ser enfrentado muito em breve no mundo juridico”, escreveu. “O estrago porem esta feito. E mto bem feito”. Era tarde, e os outros integrantes do grupo não se manifestaram mais sobre o assunto.

Cinco dias depois, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, suspendeu as decisões de Moro, afirmando que o sigilo havia sido levantado “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”. Mas isso não invalidou a decisão do ministro Gilmar Mendes anulando a posse de Lula.

*Informações: Rede Brasil Atual

**Edição: agência Saiba Mais

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Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

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