Juiz federal nega suspensão do Enem no RN e exame começa neste domingo (17)

O Juiz da 14ª Vara Federal Francisco Eduardo Guimarães negou o pedido de suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Duas ações foram ajuizadas requerendo a suspensão do Exame Nacional em razão da pandemia do novo coronavírus. Na sexta-feira (15), a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas judicializou o caso e, neste sábado (16), o DCE da UFRN tomou a mesma medida.

Com a negativa, as provas estão confirmadas e começam neste domingo (17). Até o momento, a Justiça só suspendeu o Enem em Manaus devido à situação dramática porque passam os pacientes de covid-19 na capital amazonense.

De acordo com o Inep, instituto que aplica as provas, mais de 5,7 milhões de estudantes farão o Exame Nacional em todo país. Serão aproximadamente 14 mil locais de provas e 205 mil salas de aula

Nas decisões liminares, o juiz Francisco Eduardo Guimarães observou que “a situação da pandemia do coronavírus não é uniforme em todo o País e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19”, destacou na decisão.

“O magistrado ainda ponderou ainda que, de fato, os alunos de baixa renda enfrentaram maiores dificuldades em seus estudos em razão da pandemia do coronavírus. “Entretanto, o adiamento da aplicação da prova em poucos meses não solucionará os contratempos a que estes alunos são exposto”, escreveu.

Exame

A prova escrita do Enem será aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e a versão virtual em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Entre as medidas de biossegurança previstas para a aplicação do Exame, está a disponibilização de álcool em gel e materiais para higienização dos espaços por parte do Inep, além da redução no número de participantes por sala, com a ocupação de aproximadamente 50% da capacidade máxima de cada uma das salas.