Juíza nega pela 2ª vez recurso de Beto Rosado e TRE vai retotalizar votos da eleição que garante vaga de Mineiro na Câmara Federal

A juíza Erika de Paiva Duarte Tinôco negou nesta quinta-feira (28) o segundo recurso ajuizado por Beto Rosado, uma tentativa de atrasar a retotalização dos votos que mudarão a configuração da bancada federal do Rio Grande do Norte, levando Fernando Mineiro (PT) a ocupar a vaga de Beto Rosado (PP).

Na decisão, a relatora voltou a afirmar o que disse na primeira sentença que indeferiu o primeiro recurso, ou seja, lembrou que os recursos eleitorais não são dotados de efeito suspensivo, o que não impede a execução imediata da decisão.

Tinôco reafirmou, inclusive, que o julgamento “trata pura e simplesmente de análise de requerimento de registro de candidatura, não se enquadrando nas hipóteses de cassação de registro, afastamento de titular nem de perda de mandato eletivo, exceções à regra comum, as quais permitem o recebimento dos recursos com efeito suspensivo”

Por fim, a relatoria reiterou que, como Kerinho não exerce mandato eletivo, o indeferimento não traria nenhum risco a ele.

O próximo passo do TRE é reiniciar a retotalização dos votos da eleição de 2018. Assim, os 8.990 votos obtidos por Kerinho devem ser anulados, de forma que a coligação “Do lado Certo”, composta por PT, PCdoB e PHS, ultrapassará a coligação 100% RN, formada por PP, MDB, Pode, DEM e PDT. Com a recontagem, sai Rosado e entra Mineiro.