DEMOCRACIA

Justiça abre ofensiva contra candidatos de esquerda eleitos no RN

 A Justiça Eleitoral tem usado dois pesos e duas medidas na análise das contas de campanha e julgamentos envolvendo  candidatos do campo progressista no Rio Grande do Norte.

Foi assim quando o Ministério Público Eleitoral se antecipou em apontar a ilegalidade das contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT) antes de analisar a defesa apresentada pela parlamentar; e seguiu com a perda do mandato do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) após o relator do TSE Jorge Mussi, em decisão monocrática, mudar o próprio entendimento que teve antes da eleição sobre as irregularidades no registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro.

Natália chegou a divulgar nota chamando de “omisso” o MPE em razão da divulgação das supostas ilegalidades de suas contas antes da apreciação da defesa. Mineiro, por sua vez, anunciou que vai recorrer, já que a decisão contrariar a jurisprudência firmado sobre o assunto.

O terceiro caso, também incomum e atípico no país, envolve o primeiro deputado estadual eleito pelo PSOL no Rio Grande do Norte. Sandro Pimentel teve a diplomação suspensa em razão de erros apontados pelo Ministério Público Eleitoral sem que a Justiça tenha julgado o mérito nem analisado a defesa apresentada pelo parlamentar.

Em uma decisão também monocrática, a juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira deferiu uma liminar do MPE e suspendeu a diplomação de Pimentel baseado em “indícios de captação e gastos ilícitos de recursos de campanha”.

Representação feita pelo MPE e assinada pela procuradora Cibele Benevides aponta descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros pelo parlamentar eleito, além de doações que somam R$ 35.350 em espécie quando, pelas regras eleitorais, um valor desta monta deveria ser transferido por meio eletrônico.

Pimentel alegou na defesa erro técnico semelhante ao que ocorreu em outras candidaturas, mas que mereceram tratamento diferenciado por parte da Justiça Eleitoral.

Procurado pela agência Saiba Mais, Sandro Pimentel está em São Paulo participando de uma reunião da Executiva Nacional do PSOL. Ele se disse “perplexo, surpreso e aterrorizado” com o que ocorreu e adiantou que o Partido vai entrar com um mandado de segurança com pedido de liminar para tornar sem efeito a decisão da juíza:

– Estou tranquilíssimo porque tenho certeza que serei diplomado amanhã (quarta-feira). Mas admito que fiquei perplexo e surpreso. Não há nenhum caso semelhante na história do Brasil. Até condenado preso é diplomado dentro da delegacia. Então é de se espantar. Estou tranquilo porque sei que serei diplomado, mas aterrorizado com as coisas que estão acontecendo.

Questionado se via uma ofensiva da Justiça Eleitoral contra os candidatos do campo progressista, Pimentel concordou e relacionou os últimos acontecimentos ao momento de instabilidade do país:

– Acho que é uma ofensiva deliberada contra os candidatos de esquerda. Veja que nossas contas foram reprovadas, apresentamos recurso e o tribunal não julgou o recurso. Ainda assim uma juíza substituta suspendeu a diplomação. Há uma ofensiva, embora seja subjetiva. A gente sabe o que está acontecendo. O modelo de transição do país já começou a funcionar.

Essa não foi a primeira defesa que Sandro Pimentel precisou fazer do futuro mandato. Após as eleições, o deputado estadual Jacó Jácome (PSD) tentou requerer a vaga dele em razão do cálculo das sobras eleitorais. O ministro relator do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso negou o pedido. Sandro dedicou aquela vitória à democracia:

– “É uma vitória da democracia e da vontade do povo que decidiu limpar as oligarquias do nosso estado.

Abaixo, a nota oficial do PSOL sobre a suspensão da diplomação de Sandro Pimentel: 

A notícia sobre a suspensão da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual foi recebida com surpresa e perplexidade pelo parlamentar e pelo PSOL. Sandro Pimentel já havia esclarecido que o motivo pela desaprovação das contas pelo TRE/RN se deu por um erro técnico, o que nada interfere na lisura ou na seriedade de sua escolha pelo voto popular, inclusive um recurso foi apresentado ao tribunal sobre essa desaprovação, que ainda nem julgou o pedido.

Que o mesmo erro técnico foi apontado em várias campanhas de outros candidatos, inclusive aqui no RN, e isso não causou interferência no direito constitucional de diplomação de nenhum eleito. Após ser noticiado pela imprensa, a equipe jurídica de Sandro Pimentel foi ao tribunal tomar conhecimento do teor da liminar e, obviamente, tanto o parlamentar quanto o PSOL tomarão todas as medidas legais cabíveis para garantir a diplomação.

Reafirmamos ainda nossa confiança na justiça, na soberania do voto popular e na democracia, sempre entendendo que as instituições e a República são mais fortes que qualquer interesse de ocasião.

Partido Socialismo e Liberdade – Rio Grande do Norte
PSOL/RN

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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