Justiça confirma decisão do MPF e arquiva representação de reitora interventora da Ufersa contra estudante

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte confirmou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) pelo arquivamento do inquérito policial provocado pela reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira, contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira, que é coordenadora geral do DCE da Ufersa.

A reitora havia denunciado supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa após a estudante se manifestar contra a nomeação dela para o cargo. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna.

Na decisão, o Juiz Federal Orlan Donato Rocha considerou que “as razões invocadas pelo MPF para o arquivamento dos autos estão em consonância com a legislação vigente”.
Segundo ele, a estudante expressou opiniões de cunho político e acadêmico, “o que se é esperado no contexto político atual e tendo em vista o alto cargo assumido pela representante, bem como a condição de representante estudantil da investigada”.

Para Ana Flávia de Lira, a decisão da Justiça mostra a arbitrariedade da denúncia feita pela interventora da Ufersa, que sabia que os crimes dos quais a acusava "não tinham materialidade alguma”.

“Está escancarado que o que estamos vivendo na nossa universidade é uma tentativa de impor o clima de medo e de retaliação à maior entidade de representação discente da Ufersa, entidade esta legítima e eleita no voto, diferentemente da gestão que hoje desgoverna a universidade”, dispara a estudante.

A coordenadora do DCE lembra que a acusação não é isolada. De acordo com Ana Flávia, Ludimilla continua tentando intimidar os estudantes, chegando a ameaçar colocar o Regimento Disciplinar contra aqueles que expressam críticas políticas ao cargo que ela ocupa, tentando criminalizar o termo "interventora".

“Há poucos dias, ela obteve outra derrota no judiciário, sendo impedida de aplicar censura prévia aos estudantes na cerimônia de Colação de Grau. A interventora, frente a isso, por capricho e por aplicar um projeto político autoritário e de perseguição, cancelou um dos principais eventos das nossas vidas”, contou a representante do DCE, referindo-se ao cancelamento da cerimônia de colação de grau dos cursos de graduação, fato que privou 390 estudantes, familiares e amigos da comemoração “pelo simples fato de não aceitar as críticas e oposição”.

Portaria publicada em 8 de janeiro, determinava que durante a Cerimônia, os alunos representantes que protestassem de alguma forma teria a participação suspensa, com instauração de procedimento apuratório que poderia culminar em aplicação de pena de advertência, suspensão ou desvinculação da Instituição.

“Isso precisa ter um basta. Ludimilla não pode tudo. A ela, à derrubada de sua gestão! Posse do Reitor Eleito!”, pede a estudante.

Ação Penal
A reitora da Ufersa deve responder a ação penal movida pelo MPF, que aguarda recebimento da Justiça. Segundo os procuradores, ao provocar investigação policial em face da estudante, sabendo de sua inocência, ela praticou o delito de denunciação caluniosa, nos termos do art. 339 do Código Penal.