Justiça dá 24 horas para 60 famílias desocuparem prédio abandonado na Ribeira e autoriza força policial

A juíza da 4ª Vara Federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite autorizou nesta sexta-feira (20) o uso da força policial, se necessário, para que 60 famílias desocupem o prédio histórico onde funcionou a antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na Ribeira. O pedido de reintegração de posse foi realizado pela reitoria da UFRN.

O casarão está ocupado desde 30 de outubro por militantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas. Os trabalhadores têm 24 horas para deixar o local, sob pena de serem despejados. Diz a decisão:

- Reintegrar na posse do imóvel discriminado, ou seja, Grupo Escolar Augusto Severo (antiga Faculdade de Direito da UFRN, localizada na Pça. Augusto Severo, 2612, Ribeira, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, entregando-os livres de embaraço e desocupados de todos que nele estejam como posseiros, agregados, locatários, comodatários, arrendatários, parceiros, sucessores do ex-proprietário ou intrusos, aos quais deverão intimar a desocupar o imóvel no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da intimação de seus representantes, sob pena de despejo”, afirma a juíza.

Além da força policial, a juíza também autoriza o arrombamento do prédio:

- Os Oficiais de Justiça far-se-ão acompanhar de força policial, se necessário, e estão autorizados a proceder ao arrombamento/derrubada de portas, portões, muros e cercas, lavrando ao final Auto de Reintegração na Posse e certidão circunstanciada da diligência, devendo observar todas as cautelas legais e, caso existam, os procedimentos especificados no despacho concessivo da reintegração”, escreveu.

As famílias afirmam que a decisão foi tomada sem nenhuma tentativa de diálogo. Em nota, o MLB cita a pandemia e diz que as famílias não têm para onde ir:

 - O autor da ordem é a UFRN que não quis nenhum tipo de diálogo com o movimento, e quer que o prédio volte e ficar abandonado. A ordem da 24h para todas as famílias saírem do prédio, e ainda libera a polícia de usar qualquer tipo de força para despejar as famílias. Em meio a pandemia, no lugar de construir o diálogo com os movimentos sociais, a UFRN decide despejar 60 famílias que não tem para onde irem”, afirma.

Famílias anunciam que vão resistir

No comunicado, o MLB afirma que as 60 famílias vão permanecer no local e não entregarão o prédio. Uma assembleia está confirmada para 18h desta sexta-feira e amanhã (21) um ato de resistência foi marcado para 9h contra o despejo da ocupação.

A agência Saiba Mais entrou em contato com a assessoria de comunicação da UFRN. Em nota, a universidade afirmou que o pedido se deu por "preocupação com a segurança das pessoas".