Justiça determina que Facebook e perfil Notícias no Face removam publicações com ataques pessoais a Fátima Bezerra

O juiz da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, determinou que o Facebook e o usuário da rede social, Marco Antônio da Rocha Trigueiro, retirem do ar todas as publicações relativas à Governadora Fátima Bezerra no perfil Notícias no Face e no instagram.

Na ação, a Governadora pede indenização por danos morais e a garantia da remoção das postagens do perfil que tem feito uma campanha de ataques pessoais sistemáticos à sua pessoa. A Governadora Fátima Bezerra alega na ação que a retirada das postagens do ar seria uma forma de proteção à imagem e respeito à dignidade de sua pessoa diante do exercício da vida pública, tanto na política local, quanto nacional.

Os advogados da Governadora expõem que o perfil faz postagens forjadas em calúnia e difamação com o intuito de prejudicar a imagem dela e alimentar o ódio contra a Governadora e sua posição partidária. Com esse objetivo, Marco Antônio usa em seu perfil do facebook palavras de baixo calão para fazer ofensas grosseiras, ultrapassando o limite da crítica política e passando às ofensas pessoais.

Além de fazer a remoção das postagens, Marco Antônio fica proibido de fazer novas referências à Governadora em suas publicações até o julgamento final do processo. A decisão foi definida pelo juiz Pedro Rodrigues Caldas Neto, da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, no dia 16 de novembro. Os réus têm um prazo de 72 horas para fazer a retirada das postagens. Caso a decisão seja descumprida, o juiz estabeleceu multa diária no valor de cinco mil reais até o limite de R$200 mil.

Na manhã desta quinta (19), ainda era possível encontrar postagens referentes à Governadora Fátima Bezerra no perfil de Marco Antônio, que costuma usar manchetes apelativas e com erros de português para chamar a atenção do usuário.