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Justiça Eleitoral cassa prefeita, vice e mais da metade dos vereadores em Santa Cruz

A prefeita de Santa Cruz Fernanda da Costa Bezerra (MDB), o vice-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB) e seis dos nove vereadores da cidade foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira (27) em razão de prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

Segundo a acusação aceita pela Corte, sob relatoria do juiz  Wlademir Capistrano, havia um esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita. Além dos gestores, o TRE condenou os proprietários de uma farmácia e dois secretários do município.

Há relatos de fogos de artifício na cidade logo após a divulgação do julgamento.

A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. A decisão começa a valer assim que o acórdão for publicado. Tanto a prefeita como o vice, porém, podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar permanecerem nos respectivos cargos. Já os seis vereadores condenados terão que deixar os cargos imediatamente após a publicação do acórdão e terão que ser substituídos pelos suplentes.

Pela sentença, o presidente da Câmara Municipal Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (PTN) assumiria provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições, mas ele foi um dos seis vereadores cassados pela Justiça. A escolha do próximo presidente da Casa deverá ser definida pelas regras do regimento interno da Câmara.

A prefeita Fernanda da Costa Bezerra é esposa do ex-prefeito do município e deputado estadual reeleito Luiz Antônio Tomba Farias (PSDB). A família Tomba vem se revezando no poder desde 2001, em Santa Cruz. Aliás, essa foi a segunda condenação de Fernanda Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho em 2018.

Na primeira, em janeiro, os dois foram condenados porque a prefeitura realizou um evento financiado com dinheiro público dentro da própria casa da prefeita durante campanha eleitoral. Os dois recorreram.

Câmara Municipal

Além da prefeita e do vice, a mais nova decisão do TRE englobou também outros 12 envolvidos, sendo seis vereadores do município, o pai de um vereador, dois proprietários de uma farmácia, dois secretários do município e outra pessoa que não teve o cargo ou função identificada pelo TRE.

Os parlamentares cassados foram Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB), Aninha de Cleide (PDT), Mário Farias (MDB), Jefferson Monik Melo (PTN), Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB) e Raimundo Fernandes Soares (PSB). O empresário Acrísio Gomes Júnior, conhecido na cidade como Júnior dos Bodes, é ex-vereador e pai do vereador Thiago Gomes.

Além dos vereadores, o TRE condenou Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças), além de Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

Os únicos três vereadores que integram a bancada da oposição à prefeita Fernanda Bezerra não foram condenados. São eles: Gean Paraibano (MDB), Paulo César (PSD) e João Victor (PSDB).

O Desembargador Glauber Rêgo e a juiza eleitoral Adriana Magalhães foram votos divergentes apenas quanto ao afastamento imediato dos cargos.

* Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN)

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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