Justiça Federal dá 24 horas para saída da Ocupação Emmanuel Bezerra, mas famílias não são notificadas
Natal, RN 28 de mar 2024

Justiça Federal dá 24 horas para saída da Ocupação Emmanuel Bezerra, mas famílias não são notificadas

1 de dezembro de 2020
Justiça Federal dá 24 horas para saída da Ocupação Emmanuel Bezerra, mas famílias não são notificadas

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Com o argumento de que o prédio abandonado da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na Ribeira, está com a estrutura precária e oferece risco, a juíza federal Gisela Leite determinou a saída das famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra do local num prazo de 24 horas. As cerca de 65 famílias já estão no local há um mês e para justificar a decisão, a juíza cita o Relatório de Vistoria Técnica elaborado por engenheiros da UFRN e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que aponta riscos para os ocupantes do espaço. O documento também foi encaminhado à Defesa Civil, para que vistorie o local, analise a segurança da estrutura e adote as providências para a desocupação. No entanto, até a manhã desta terça (01), as famílias não tinham recebido qualquer notificação.

Nós não fomos notificados, está todo mundo no prédio e ninguém entrou em contato. Estamos receosos porque não queremos sair. Se vierem, vamos fechar as portas e resistir, são eles que vão ter que arrombar a porta e depredar o patrimônio público”, avisa Alex Feitosa, militante do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas).

A juíza Gisele Leite também encaminhou o processo ao Centro de Conciliação da Justiça Federal do RN para buscar uma solução extrajudicialmente para alojar as famílias da ocupação. A ocupação do prédio abandonado da antiga Faculdade de Direito começou em 30 de outubro pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/RN). No último dia 26, numa reunião entre Prefeitura de Natal, Governo do Estado e UFRN, foi sugerida a remoção das famílias para um terreno localizado ao lado do Hospital Santa Catarina cedido pela Prefeitura a UFRN para abrigar as instalações do Hospital da Mulher, que seria construído pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Nenhum representante do Movimento participou da reunião, o grupo não aceita a remoção para o espaço sugerido na Zona Norte de Natal.

“Nós não concordamos com a remoção para esse terreno na Zona Norte porque é um local inviável para as famílias”, explica Alex.

O espaço ocupado atualmente pelas famílias, que aguardam por um abrigo definitivo, fica numa região central da capital, próximo a unidades de saúde, do centro comercial de rua de Natal, vizinho ao teatro Alberto Maranhão e em frente à antiga Rodoviária de Natal, que se tornou o Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão. Além disso, a região abriga uma série de paradas de ônibus com saída para os diferentes bairros da cidade.

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