CIDADANIA

Justiça Federal dá 24 horas para saída da Ocupação Emmanuel Bezerra, mas famílias não são notificadas

Com o argumento de que o prédio abandonado da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na Ribeira, está com a estrutura precária e oferece risco, a juíza federal Gisela Leite determinou a saída das famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra do local num prazo de 24 horas. As cerca de 65 famílias já estão no local há um mês e para justificar a decisão, a juíza cita o Relatório de Vistoria Técnica elaborado por engenheiros da UFRN e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que aponta riscos para os ocupantes do espaço. O documento também foi encaminhado à Defesa Civil, para que vistorie o local, analise a segurança da estrutura e adote as providências para a desocupação. No entanto, até a manhã desta terça (01), as famílias não tinham recebido qualquer notificação.

Nós não fomos notificados, está todo mundo no prédio e ninguém entrou em contato. Estamos receosos porque não queremos sair. Se vierem, vamos fechar as portas e resistir, são eles que vão ter que arrombar a porta e depredar o patrimônio público”, avisa Alex Feitosa, militante do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas).

A juíza Gisele Leite também encaminhou o processo ao Centro de Conciliação da Justiça Federal do RN para buscar uma solução extrajudicialmente para alojar as famílias da ocupação. A ocupação do prédio abandonado da antiga Faculdade de Direito começou em 30 de outubro pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/RN). No último dia 26, numa reunião entre Prefeitura de Natal, Governo do Estado e UFRN, foi sugerida a remoção das famílias para um terreno localizado ao lado do Hospital Santa Catarina cedido pela Prefeitura a UFRN para abrigar as instalações do Hospital da Mulher, que seria construído pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Nenhum representante do Movimento participou da reunião, o grupo não aceita a remoção para o espaço sugerido na Zona Norte de Natal.

“Nós não concordamos com a remoção para esse terreno na Zona Norte porque é um local inviável para as famílias”, explica Alex.

O espaço ocupado atualmente pelas famílias, que aguardam por um abrigo definitivo, fica numa região central da capital, próximo a unidades de saúde, do centro comercial de rua de Natal, vizinho ao teatro Alberto Maranhão e em frente à antiga Rodoviária de Natal, que se tornou o Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão. Além disso, a região abriga uma série de paradas de ônibus com saída para os diferentes bairros da cidade.

 

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