DEMOCRACIA

Justiça garante posse definitiva de terra a moradores da comunidade pesqueira de Enxu Queimado

Depois de uma longa batalha na justiça, foi assegurada a posse da terra aos moradores da comunidade pesqueira de Enxu Queimado, no município de Pedra Grande. O local fica a cerca de 150 quilômetros de Natal e abriga 554 famílias, num total de 2.389 moradores e 810 moradias, sendo que 97% delas ficam situadas na zona rural.

Os fundadores da comunidade de pescadores fincaram morada em Enxu Queimado há cerca de 100 anos, mesmo assim, desde 2007 a Incorporadora Teixeira Onze dizia ser a dona das terras locais. Um pedido de reintegração de posse do terreno havia sido acatado pelo juiz de 1ª instância, porém a decisão foi revertida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Vivaldo Pinheiro.

Agora, foi juíza a da Terceira Câmara Cível de Natal, Maria Neíze de Andrade Fernandes, que manteve a posse da terra com os moradores. A decisão é referente à região conhecida como “Canto de Baixo”.

Segundo o relato de moradores locais, durante a pandemia da covid-19 o conflito se acirrou com ameaças de representantes da Incorporadora e incêndio de alguns barracos. Duas pessoas de Recife chegaram a se apresentar como donos do local, venderam terrenos sem o conhecimento da comunidade e começaram uma campanha de regularização das terras.

Na avaliação da Justiça, a empresa não conseguiu demonstrar a posse das terras. Assim, com esta decisão, a terra fica garantida aos moradores locais e a Incorporadora Teixeira Onze não pode mais recorrer.

Estamos todos muito felizes, é muito significativa essa vitória porque não estamos mais ameaçados de expulsão. Nossa preocupação, porém, continua porque eles podem usar outros argumentos pra entrar na justiça, nos amedrontar, fazer represálias com os líderes do movimento aqui, mas pela posse eles não conseguem mais”, comemora Leonete Roseno do Nascimento, moradora de Enxu Queimado e educadora popular.

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