Justiça nega censura à disciplina "o golpe de 2016 e o futuro da democracia" na UFRN

A Justiça não aceitou a censura da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da Democracia”, oferecida pelo curso de Ciências Sociais da UFRN, e indeferiu o pedido liminar que pleiteava a suspensão da matéria. A juíza da 5ª Vara Federal Moniky Mayara destacou que a disciplina não é obrigatória e faz parte da matéria já presente na grade curso, denominada “Seminário Temático II”.

A ação popular foi protocolada na Justiça dia 16 de março, durante a aula inaugural da disciplina. A magistrada ressaltou a autonomia da universidade, lembrando que a intervenção do judiciário é admitida somente em caráter “excepcionalíssimo”, o que definitivamente não é o caso. Quase 30 universidades em todo o país ofereceram a disciplina em 2018.

A ação frustrada, que reclamava do suposto caráter político-partidário da disciplina, foi ajuizada por um cidadão filiado ao partido Novo e pré-candidato à deputado federal pela mesma legenda. Todas as tentativas de impedir a realização desta disciplina em outros Estados foram barradas pela Justiça.

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