Justiça proíbe manifestações em São Paulo no domingo

O juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Rodrigo Galvão Medina concedeu liminar em ação movida pela Fazenda Pública paulista proibindo os grupos contrários ao fascismo e os favoráveis ao governo Bolsonaro de realizarem na mesma data, na Avenida Paulista, manifestações. Ambos têm atos programados para este domingo (7).

A decisão invoca o artigo 5º, inciso XVI, que diz que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

“Impeço que os grupos manifestantes manifestamente antagônicos entre si se reúnam no mesmo local e data Avenida Paulista, capital, no próximo dia 07 de Junho, evitando-se assim confrontos e prejuízos decorrentes desta realidade, zelando as autoridades administrativas competentes para que tal empreitada possa ter seu efetivo sucesso”, diz trecho do despacho do Tribunal de Justiça.

A decisão cita nominalmente os grupos Atos Antifascismo, Democracia, Pedalada Antifascista, Mais Democracia, Ato Antifascista, Torcida Organizada, Mancha Verde, Torcida Independente, Torcida Jovem, Gaviões da Fiel, Secundaristas em Luta, Canal Secundaristas, Democracia, fascismo, racismo e Homofobia, LBTQA, Vidas Pretas Importam, Brasil contra o comunismo, Movimento Juntos Pela Pátria, Damas de Aço e Guerreiras do Sudoeste.

Manifestações antifascistas em defesa da democracia e contra o racismo foram marcadas para este domingo. Pelo menos 10 capitais, entre elas São Paulo, têm atos convocados por movimentos sociais.

Na capital paulista, a manifestação estava previamente marcada para acontecer em frente ao Masp, na Avenida Paulista, às 14h, puxado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Frente Povo Sem Medo e outros coletivos “antifa”.

No Rio de Janeiro, inspirado nos atos norte-americanos que protestam contra a morte de George Floyd, manifestantes programaram marcha com o lema “Vidas Negras Importam“. A mobilização está marcada para as 15h, no Monumento Zumbi dos Palmares, centro da capital fluminense.

Fonte: Rede Brasil Atual