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Justiça suspende tentativa de “golpe” contra prefeito do PSOL no interior do RN

A juíza da comarca de São Bento Natália Modesto suspendeu dia 16 de setembro o processo de impeachment contra o prefeito de Jaçanã Oton Mário que estava em tramitação desde julho na Câmara Municipal. A sentença deferiu mandado de segurança ajuizado pela defesa do prefeito. A acusação ainda pode recorrer.

Oton Mário é filiado ao PSOL e venceu as eleições municipais derrotando representantes da oligarquia local que administravam Jaçanã há várias décadas. A partir de junho, ele começou a denunciar uma trama para derrubá-lo da prefeitura. Mário acusa a vice-prefeita da cidade Josiane Pereira da Silva (PV), que teria o apoio do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

O autor da denúncia foi Francisco Genilson Araújo da Silva, que na denúncia se identificou como “eleitor e cidadão de Jaçanã”. Correligionários do prefeito acusam Genilson de ser um “laranja” que atua em nome de lideranças da política local.

As irregularidades apontadas nas 11 denúncias protocoladas contra Oton Mário atacavam supostos erros administrativos ocorridos em apenas um ano e meio de gestão.

O prefeito chegou a defender sua gestão pessoalmente na Câmara Municipal, apresentando justificativas para todos os pontos citados na denúncia, mas mesmo assim seis dos nove vereadores da Casa decidiram abrir o processo.

A juíza Natália Modesto afirma em sua decisão que não existe no processo elementos mínimos que levem à instauração do processo de impeachment contra o gestor:

“(…) Em que pese a denúncia apresentar 11 irregularidades supostamente praticadas pelo promovente, não há documentos que demonstrem o mínimo de elementos probatórios necessários à instauração o de processo de cassação (…)”.

E chama a atenção para o fato do próprio autor da denúncia Francisco Genílson Araújo da Silva ter permanecido calado quando foi convocado a depor como testemunha:

– Nesse ponto é importante ressaltar que o denunciante, ao ser ouvido como testemunha, permaneceu em silêncio, deixando de indicar as provas que ensejaram a denúncia em comento e esclarecer os fatos que seriam indagados pela Defesa, no exercício da ampla defesa.

“Tudo não passava de um golpe político para me afastar”, diz prefeito de Jaçanã

A agência Saiba Mais publicou reportagem dia 22 de julho sobre a tentativa de impeachment contra Oton Mário e o caráter de perseguição política do processo. Deputados da bancada federal do PSOL como Jean Wilys, Chico Alencar e Glauber Braga gravaram vídeos prestando solidariedade ao prefeito. Em nível local, os candidatos ao Governo do PSOL professor Carlos Alberto e do PT Fátima Bezerra também enviaram apoio. Carlos Alberto chegou a participar de manifestações me Jaçanã. Leia a reportagem completa aqui.

 

A decisão da Justiça foi recebida com festa em Jaçanã. Em contato com a reportagem, Oton Mário chamou a tentativa de impeachment e golpe político.

– Na verdade já esperávamos por essa notícia, pois havíamos dado entrada no Mandato de Segurança com elementos suficientes que provavam que tudo não passava de um golpe político para me afastar da gestão e meus algozes assumirem a prefeitura. Era tudo muito bem orquestrado e com muitas pessoas “poderosas” envolvidas. Só que as denúncias eram vazias e não se sustentavam sobre qualquer argumentação ou documentação que as provassem. No processo de instrução, o próprio denunciante confessou que as denúncias foram elaboradas para ele por “um amigo” e que ele apenas tinha assinado o documento. No seu depoimento se recusou a falar e foi apoiado pela presidenta comissão. Estava mais o que provado que era um golpe e que esse denunciante era um “laranja” para compor todo o esquema que eles haviam armado. Foram longos três meses de batalha, de idas e vindas, de luta do bem contra o mal. Mas enfim a justiça se fez.

O prefeito Oton Mário explica que a acusação ainda pode recorrer, mas acredita que as chances do processo seguir adiante são mínimas.

– Segundo os nossos advogados eles podem recorrer em segunda instância, mas sem muitas chances de sucesso. Acredito que nem recorram, pois o que eles queriam mesmo era me tirar no “tapetão”, com voto combinado para me afastar e eles assumirem. Haviam muitos acordos em jogo. Já estavam loteando a máquina pública, com cargos prometidos e muitas vantagens. Estavam certos que me tiravam na sessão de hoje, inclusive com festa de comemoração pronta. Eles achavam que um impeachment era uma coisa simples e que eles iam fazer da forma como bem entendessem. Estavam errados. A justiça atestou irregularidades durante a condução do processo e indícios de que não cometi crime nenhum.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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