Lei Aldir Blanc vai beneficiar 1.022 projetos da cultura no RN

A lei Aldir Blanc vai beneficiar 1.022 projetos do setor cultural no Rio Grande do Norte ainda em 2020. O Governo do Estado abriu consulta pública até quinta-feira (17) para os oito editais que serão lançados referente às ações emergenciais para a cultura. Só para a política de editais serão destinados R$ 9,9 milhões.

Serão beneficiadas as seguintes áreas: cultura popular e tradição; auxílio a publicações literárias; diversidade; formação; pesquisa e troca de saberes; microprojetos; saberes e sabores; projetos culturais integrados; e cultura e cidadania.

Os editais estão disponíveis no site da Fundação José Augusto. As dúvidas ou sugestões podem ser enviadas até às 18h desta quinta-feira (17) para o email [email protected]

Além dos quase R$ 10 milhões distribuídos via editais, a lei Aldir Blanc prevê o pagamento de auxílios-emergenciais para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura em valores que variam de R$ 600 a R$ 1,2 mil, além de repasses para a manutenção de espaços culturais que precisaram fechar as portas em razão da pandemia. A previsão inicial é de que quase 10 mil artistas, produtores e outros profissionais da cultura sejam beneficiados.

O montante total de recursos destinado para o Rio Grande do Norte será de R$ 59 milhões. Desses, R$ 31,1 milhões serão repassados para o Governo do Estado e outros R$ 27,4 milhões ficarão a cargo das prefeituras.

Em solenidade realizada na terça-feira (15), o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, destacou que os editais vão contemplar desde saberes populares como artesanato, gastronomia, folclore, repente e cordel, às modalidades de música, literatura, teatro, dança e circo, dentre outras vertentes artísticos-culturais.

“Para que nós consigamos assegurar que os recursos cheguem à mesa dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura, temos trabalhado arduamente. Esses R$ 32 milhões serão distribuídos para o povo da cultura do RN, com o máximo de rapidez que vocês tanto esperam”, reforçou.

Já a governadora Fátima Bezerra lembrou Milton Nascimento para destacar o compromisso do país com o setor:

“A pandemia impôs a necessidade do isolamento social e o setor cultural ficou parado em todo esse tempo, mas sabemos que o artista tem que estar aonde o povo está, como já cantou Milton Nascimento. E diante de uma situação como esta que estamos passando, o Estado brasileiro precisava fazer algo por esse segmento”, disse a chefe do Executivo estadual.

O prazo para uso dos recursos termina no mês de dezembro. O RN foi um dos primeiros estados a apresentar um Plano de Trabalho e a ter os repasses dos recursos aprovados pelo Governo Federal. Como não há um cadastro dos artistas potiguares, o Governo criou através da Fundação José Augusto, um site para que as pessoas possam se cadastrar (https://cadastrocultural.rn.gov.br/ ) e receber o auxílio.

Além dos artistas, o programa também prevê a inclusão de vendedores ambulantes que dependem dos eventos culturais para ter uma renda.