CIDADANIA

Lei cria Dia de Combate ao Feminicídio no RN e estimula debate sobre a violência contra a mulher nas escolas

No dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, o projeto de lei que institui o dia 15 de julho como Dia Estadual do Combate ao Feminicídio foi aprovado na Assembleia Legislativa. 

A iniciativa, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), reflete a necessidade de uma lei que promova a conscientização sobre o tema num estado onde a média de assassinatos por motivação de gênero ultrapassa os índices nacionais.

No projeto, a parlamentar registrou que os índices de violência evidenciados em nível estadual, justificam a necessidade de que seja fomentado o debate acerca do tema.

“Prevenir e enfrentar a violência contra a mulher se faz cada vez mais urgente no nosso estado e nosso país”, afirma a deputada, que é presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa. 

De acordo com a matéria, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio será celebrado anualmente no dia 15 de julho, quando o poder público promoverá, especialmente nas escolas públicas, debates, seminários e outros eventos relacionados com o combate ao Feminicídio.

Números preocupam

O último quadro apontado pelo Observatório da Violência (OBVIO) mostra uma realidade preocupante no Rio Grande do Norte, assim como alerta pela deputada.

Somente nos primeiros sete meses de 2019, pelo menos 53 mulheres já foram assassinadas no Rio Grande do Norte. Desses crimes, 17 foram confirmados como feminicídio, um aumento de 21% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 14 casos. 

Esses dados revelam também que o número de assassinatos por motivação de gênero, no Estado potiguar, ultrapassa a média nacional, que é de 4,5 assassinatos a cada 100 mil mulheres.

No RN, esse número foi de 7,8, conforme dados da Coordenadoria da Defesa das Mulheres e das Minorias (Codimm).

“É preciso que toda a sociedade se envolva nessa luta. Para isto propomos a lei. No parlamento, nas ruas e roçados, seguiremos firmes por uma sociedade de igualdade!”, completa Isolda.

 

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