Licitações da prefeitura e Câmara Municipal de Natal serão monitoradas a partir de 2019  

Os olhos da sociedade sobre os recursos públicos vão ganhar uma lente de aumento a partir de 2019 com a chegada efetiva a Natal (RN) do Observatório Social do Brasil, entidade não governamental e sem fins lucrativos que monitora gastos públicos municipais no país. O OSB nasceu em Maringá (PR) em 2003 e já funciona em 134 cidades de 16 estados brasileiros, com mais de três mil voluntários trabalhando no projeto.

O carro-chefe é o monitoramento em licitações públicas e prestações de conta tanto de prefeituras como das câmaras municipais.

Uma equipe de voluntários está sendo montada em Natal sobre a coordenação da auditora da UFRN Halcima Batista. Já estão sendo entrevistados estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Direito da UFRN para integrar o grupo. Porém, o OSB será aberto a quem quiser participar.

O Observatório ainda busca recursos para a contratação de um funcionário efetivo que assumirá a parte burocrática do OSB. A entidade tem um presidente, um vice-presidente e um conselho fiscal voluntários.

 - “Essa pessoa precisa receber que vai ser contratada precisa assinar documentos, emitir ofícios, fazer essa parte burocrática. O trabalho de monitoramento será feito pela equipe de voluntários e dividido entre nós”, explica.

Halcima Batista afirma que não é um trabalho de fiscalização, mas de monitoramento. A ideia é atuar na prevenção e trabalhar em parceria com órgãos de fiscalização, seja quando a equipe identificar valores diferentes do praticado pelo mercado ou quando houver suspeita de favorecimento de empresas ou marcas no processo.

- O carro-chefe é olhar as licitações públicas. É sair da indignação e partir para a ação, um trabalho todo voluntário. Como resultado, temos o retorno aos cofres públicos dos recursos que poderiam ser perdidos. As prefeituras nem sempre têm condições de acompanhar os processos licitatórios todos ou se as propostas feitas pelas empresas estão de acordo com o valor de mercado. Então os voluntários do OSB dão uma olhada. É um trabalho de prevenção do bom uso do dinheiro público.

O Observatório tem uma metodologia própria de trabalho. O aplicativo RCC que permite o acompanhamento de licitações em tempo real foi criado para o projeto e tem dado resultados. Em 15 anos, aproximadamente R$ 3 bilhões foram recuperados e devolvidos à sociedade.

Halcima Batista não acredita que o poder público de Natal (Prefeitura e Câmara Municipal) criará dificuldades, apesar do OSB não ser um órgão de fiscalização convencional.

- O OSB já é conhecido e reconhecido nacionalmente como um órgão de controle social. Não é federalizado, mas é social. Não podemos fazer nada além de gritar. Mas temos nossa metodologia. Primeiro, se houver indício de irregularidade, vamos mostrar ao prefeito. Caso não haja resposta ou se não houver interesse em mudar iremos ao Ministério Público, nosso principal parceiro.

A auditora chama a atenção para um caso específico sobre uma licitação em que a própria sociedade civil evitou um problema. Embora sem precisar a data, ela lembra de um processo de compra de garrafões de água pela prefeitura de Natal no qual uma unidade custava no edital R$ 450.

- Teve o caso da licitação de um garrafão de água mineral onde uma unidade era R$ 450 reais, quando na verdade custava R$ 4,50. Disseram que houve um erro de digitação, mas o que estava sendo divulgado no edital para a licitação era aquele valor vezes 100. Se a sociedade não se manifestasse...