CIDADANIA

Maioria das famílias do RN que teve benefício do Bolsa Família negado está em situação de extrema pobreza

Das 35.289 famílias do Rio Grande do Norte que tiveram seu pedido de acesso ao Programa Bolsa Família recusado, 30.210 estão em situação de extrema pobreza. São pessoas que vivem com renda per capita (por cabeça, em latim) de até R$ 89. Ou seja, somando a renda de cada membro da família e dividindo igualmente entre cada um, eles têm um total de R$ 89 cada. Além delas, outras 5.079 famílias enfrentam uma situação de pobreza e vivem com menos de U$ 1,90 por dia, segundo os dados da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), do Ministério da Cidadania.

“Embora se tenha um aumento da taxa de desemprego, existe uma diminuição de pessoas cadastradas, significando uma diminuição do investimento nos serviços de assistência social, fechamento de alguns serviços pelos cortes do repasse dos recursos federais, falta de investimento em orientação à população, além da mudança de perfil pra o acesso a alguns benefícios e programas sociais. Tudo isso resulta não na diminuição da pobreza ou extrema pobreza, mas na falta de acesso e orientação para realização do cadastro.”, critica Ana Lígia Alcindo, vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Norte (CRESS-RN).

O Nordeste tinha até novembro de 2020 uma demanda reprimida de 33%, o equivalente a 2.050.590 famílias sem acesso ao Bolsa Família. No Sudeste, essa demanda reprimida chegava a 39%, já no Norte e Sul era de 11% e de 6% no Centro-Oeste. O Nordeste é a região com o maior número de beneficiários do Bolsa Família. Até dezembro de 2020 eram 7.093.075 famílias com acesso ao programa, enquanto o Sudeste tinha 3.812.741, o Norte tinha 1.796.554, o Sul 890.409 e o Centro-Oeste tinha 681.242 beneficiários. Uma divisão que, na avaliação do CRESS-RN, está inserida dentro de um contexto histórico e econômico de exploração.

Fonte: MC/ SENARC/ VIS Data

“A pobreza no Brasil revela as disparidades existentes nas regiões devido a uma cultura histórica que foi construída pelos estados e a demanda reprimida tem uma intrínseca relação com a diminuição dos recursos para assistência. Com isso, uma das maiores demandas reprimidas está no Nordeste, reforçando a extrema pobreza e aprofundado o quadro de fome presente no Brasil. Além disso, é válido ressaltar que a perspectiva universal da proteção social brasileira está em consonância direta com a ampliação da exploração do capital/trabalho, tendo em vista que contribui para o incremento dos lucros do capital financeiro por meio da privatização e da mercantilização das políticas de proteção social”, avalia Ana Lígia Alcindo.

Também foi no Nordeste onde houve a maior redução de beneficiários do Bolsa Família. Entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, eram 48.116 pessoas a menos recebendo o benefício. O Norte foi outra região a ter índice negativo (-13.014). Por outro lado, a região Sul foi a que apresentou maior crescimento no número de beneficiários no período (+26.504), seguida pelo Sudeste (+21.479) e Centro-Oeste (+4.090).

Fonte: MC/ SENARC/ VIS Data

CadÚnico

Passando aos dados nacionais do Cadastro Único (CadÚnico), o Brasil tinha em 2015, um total de 80.954.053 pessoas (40% da população) inseridas no CadÚnico. Já em 2020, esse número caiu para 77.065.860 (36% da população). O Nordeste é responsável por 54,7% de pessoas no cadastro e no Rio Grande do Norte, 49,4% da população está cadastrada. O CadÚnico é um banco de dados do Governo Federal com informações sobre as famílias vulneráveis em situação de pobreza e extrema pobreza. Os dados podem ser acessados por gestores de todo o país que usam as informações na elaboração de políticas sociais. Em matéria publicada nesta terça (9) pela Agência Saiba Mais, várias instituições denunciaram a mudança que o Governo Federal quer implantar no CadÚnico, com a extinção do atendimento presencial com assistentes sociais por um aplicativo de celular, o que vai dificultar o acesso às políticas assistenciais.

“A própria extinção do Ministério de Desenvolvimento e combate à fome, que passou a ser uma secretária especial do desenvolvimento social subordinada ao Ministério da Justiça significou a mudança de ações voltadas para o investimento na política de assistência social resultando, com isso, em fechamento de vários serviços. Essa realidade está presente nos dados das demandas reprimidas pra acesso ao programa bolsa família, os quais contabilizam 2.050.590 famílias que aguardam ter acesso ao direto social”, ressalta Ana Lígia Alcindo, vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Norte.

Foto: Ana Lígia Alcindo, vice-presidente do CRESS-RN I Cedida
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