Mais de 100 juristas pedem afastamento de Sérgio Moro e Dallagnol

Mais de 100 juristas brasileiros divulgaram carta aberta pedindo o afastamento imediato do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro e do procurador federal Danton Dallagnol.

Para os magistrados, “à toda evidência, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediato procedimento administrativo em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos.

Abaixo, a nota na íntegra:

LAVA JATO GATE: Exige-se a Completa Investigação e Afastamento imediato dos Envolvidos

Estarrecedora a reportagem do site The Intercept: “Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, em que desnuda as relações da Operação Lava Jato, o conluio espúrio e ilegal entre o juiz Sergio Fernando Moro, atual ministro da justiça e os procuradores da república, especialmente Deltan Dalagnol.

As informações divulgadas nos documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe dão razão ao que era voz comum e denúncias por parte dos investigados e de seus advogados, como também em boa parte do meio jurídico, que apontavam os métodos e ações midiáticas, em particular o atropelo ao devido processo legal, a restrição ao direito de defesa, o desrespeito às leis e à Constituição Federal.

A “República de Curitiba”, conforme comprova agora The Intercept, não passou de uma conspiração política, usando o judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi uma ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas. Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público na era pós-1988, exsurgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil à enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia.

A tática usada de intimidar acusados, suas famílias, seus advogados, construiu-se via mídia, que invariavelmente ouvia apenas a voz dos "justiceiros contra a corrupção". Com esse poder ilimitado todos os poderes da república sofreram forte pressão, com seus representantes temerosos de reagir e serem sugados pela "lava jato", que passou a ser sinônimo de condenação prévia, especialmente pelo uso das prisões preventivas, convertidas em cumprimento de pena antecipado, provada ou não a culpa do réu.

Enquanto o então juiz Sérgio Moro pedia “desculpas” ao Supremo Tribunal Federal por ter vazado, ilicitamente, as gravações de um diálogo entre a então Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula, ao mesmo tempo trocava mensagens com integrante do Ministério Público Federal, dizendo: “não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim” (sic).

Tampouco se pode esquecer da indústria das delações premiadas, tomadas como provas condenatórias em inúmeros processos tramitados na Lava Jato.

Os conluios entre o juiz e os procuradores não podem ficar impunes, especialmente porque revelam a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediato procedimento administrativo em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos.

Trata-se de questão republicana. Em nome do combate à corrupção não se pode destruir o Estado Democrático de Direito e suas instituições.

É o que se espera, em nome dos mais altos interesses da República Federativa do Brasil.

1. Lenio Streck
   2.Pedro Serrano
   3.Gisele Cittadino
   4.Arnóbio Rocha
   5.Carol Proner
   6.Geraldo Prado
   7.Marco Aurélio de Carvalho
   8.Gabriela Araújo
   9.Fabiano Silva
   10.Laio Morais
   11.Vitor Marques
   12. Carmen da Costa Barros
   13. Angelita da Rosa
   14. Pedro Carrielo
   15. Marcelo Cattoni
   16. Reinaldo Santos de Almeida
   17. Marcus Edson de Lima
   18. Roberto Tardelli
   19. Luís Guilherme Vieira
   20. Juliana Souza Pereira
   21. Magda Barros Biavaschi
   22. carlos Eduardo Fernandez da Silveira
   23. Anderson Bezerra Lopes
   24. Gisele Ricobom
   25. Luzia Paula Cantal
   26. Estela Aranha
   27. José Augusto Rodrigues Jr.
   28. Marcio Sotelo Felippe.
   29. Tiago Botelho
   30. Evelyn Melo Silva
   31. César Caputo Guimarães
   32. Aury Lopes Jr
   33. Alvaro de Azevedo Gonzaga
   34. Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay
   35. Márcio Tenenbaum
   36.Pietro Alarcon
   37. Simone Haidamus
   38. Márcia Semer
   39. Fernando Neisser
   40. Eder Bomfim Rodrigues
   41. Fabiana Marques
   42. João Ricardo Dornelles
   43. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco
   44. Isabela Corby
   45. Fábio Gaspar
   46. Anna Candida Serrano
   47. Antonio Pedro Melchior
   48. Daniella Meggiolaro
   49. Luciana Boiteux
   50. Conrado Gontijo
   51. Margarete Pedroso
   52. Caio Favaretto
   53. Heitor Cornacchioni
   54. Samara Castro
   55. César Pimentel
   56. Jessica Ailanda
   57 Adriana Ancona
   58 Luiz José Bueno de Aguiar
   59 Aline Cristina Braghini
   60. Mauricio Vasconcelos
   61. Bruno César de Caires
   62. Pedro Henrique Mazzaro Lopes
   63. Jéssica Louize dos Santos Buiar
   64. Ione S. Gonçalves
   65. Maria Augusta Gonçalves. 66. Camila Alves Hessel Reimberg
   67. Luciano Rollo Duarte
   68. Renan Quinalha
   69. Marthius Sávio Cavalcante Lobato
   70. Ernesto Tzirulnik
   71. Gabriela Gastal
   72. José Geraldo de Sousa Júnior
   73. Walfrido j warde Junior
   74. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt
   75. Fernando Hideo Lacerda
   76. Maria Goretti Nagime
   77. Daniela Muradas Antunes
   78. Luis Carlos Moro
   79. Prudente José Silveira Mello
   80. Kenarik Boujikian
   81. Sergio Graziano
   82. Ana Amélia Camargos
   83. Fernando Augusto Fernandes
   84. Guilherme Lobo Marchioni
   85 Juliana Neuenschwander
   86. Ney Strozake
   87. João Gabriel Volasco Rodrigues
   88. Adriana Rittes Garcia Rodrigues
   89. Mauro de Azevedo Menezes
   90.Priscila Pamela C Santos
   91.Clarissa Maçaneiro Viana
   92. Ericsson Crivelli
   93. Margarida Lacombe. 94. Maria José Giannella Cataldi
   95.Carmen Regina Knapp Cerdeira
   96. Maria das Graças Perera de Mello
   97. Pedro Viana Martinez
   98. Maurides de Melo Ribeiro
   99. Ricardo Lima P. de Souza
   100. Michel Saliba
   101. André Karam Trindade
   102. Leonardo Isaac Yarochewsky
   103. Caio Rioei Yamaguchi Ferreira
   104. Roberto Parahyba De Arruda Pinto
   105. Pedro Pulzatto Peruzzo
   106 Fernando Augusto Fernandes