DEMOCRACIA

Manifestações contra a democracia: “ninguém sabe se vai ser um fiasco ou uma ameaça real”, avalia filósofo

Passados menos de trinta anos da “transição para a democracia”, o Brasil ainda caminha na “corda bamba equilibrista” para não reviver o passado autoritário. Personagens semelhantes de ontem e de hoje ameaçam uma nova ruptura institucional com roteiro definido.

O grito por um mais um golpe de Estado vem de um ex-militar, político de carreira, eleito como antissistema, mas denunciado por envolvimento com milícias, casos de “rachadinhas” e corrupção. Às vésperas do 7 de setembro, o presidente da República Jair Bolsonaro recorre mais uma vez a investidas contra as instituições que sustentam a democracia, especialmente contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Contudo, é preciso saber se as instituições e a sociedade civil irão se mobilizar e mostrar seu desacordo. Essa é a avaliação do professor, escritor e filósofo Pablo Capistrano, ouvido pela agência Saiba Mais em reportagem especial para programação de aniversário de 4 anos da agência de reportagem potiguar.

A questão é: porque o povo não sai na rua e quebra tudo, derrubando um governo impopular e incompetente e fazendo uma revolução logo de uma vez? A resposta é: porque na democracia a gente sempre tem a esperança (ou a ilusão) de que, a cada quatro anos, vai mudar as coisas e melhorar a vida com o voto”, afirmou Capistrano.

Agência Saiba Mais: Enquanto alguns avaliam que o Brasil está com a democracia ameaçada, outros afirmam que sequer vivemos uma democracia, pela ausência de uma justiça de transição. Qual o conceito de democracia na América? Quando falamos de democracia, ao que exatamente nos referimos?

Pablo Capistrano: A ideia de democracia moderna que predomina hoje é aquela que foi criada entre os séculos XVII e XVIII por filósofos liberais como Locke, Montesquieu e Kant. Esses pensadores começaram a imaginar instituições e criar definições, argumentos e categorias políticas para dar suporte aos regimes políticos que surgiriam posteriormente, nos séculos XIX e XX, na medida em que a burguesia europeia ia tomando para si o poder que, durante quase dois milênios, havia ficado na mão da aristocracia e espalhando sua influência colonial pelo mundo.

É justamente esse modelo liberal que está sendo questionado nessa última década em vários países, inclusive no Brasil, que curiosamente nunca conseguiu consolidar totalmente esse mesmo modelo de democracia.

A estruturação doutrinária e organizacional das Forças Armadas está vinculada à ideia do autoritarismo, da presença tutelar dentro das Instituições de Estado. Nesse sentido, não faltou ao Brasil tratar melhor a questão militar? Qual o significado disso nos dias de hoje?

Certamente. No modelinho teórico da democracia liberal, as forças armadas deveriam se eximir de posicionamentos políticos através do manto da “neutralidade constitucional”. A ideia é: quem tem as armas não deve intervir na política porque comprometeria o equilíbrio do debate. Imagine… quem em sã consciência vai tentar argumentar e debater com uma pessoa armada? (risos). O problema é que isso não aconteceu no Brasil.

Nossa democracia nunca conseguiu incutir na caserna essa noção, especialmente porque existe o mito, desde a guerra do Paraguai, disseminado no imaginário ideológico do país, de que os militares têm um “papel político” e uma “competência técnica” para “salvar o Brasil” em momentos de crise.

Essa noção faz com que os militares, nos últimos 150 anos, estejam nos quarteis sempre a postos para dar golpes e virar a mesa das instituições com a força de suas armas sempre que os interesses da classe dominante sejam ameaçados. O efeito disso, nos dias de hoje, é essa constante ameaça de subversão do jogo eleitoral que o bolsonarismo cospe toda hora na cara da nação.

O que resta da ditadura militar no Brasil?

Resta um bocado de coisa. Resta o autoritarismo atávico incrustrado na sociedade. Resta a noção de que existem castas e corporações que não devem prestar contas de sua atuação e que podem agir de forma autônoma para proteger seus próprios interesses. Resta a noção da tortura como ferramenta de investigação policial. O desejo incontido de esconder e censurar informações. A noção de que as questões sociais se resolvem com a força da chibata e, particularmente, resta a Polícia Militar… essa instituição, hoje contaminada pelo bolsonarismo, pronta para guerrear contra o seu próprio povo em busca de um “inimigo interno”, ameaçando subverter a autoridade dos governadores e ser a ponta de lança do autogolpe de Bolsonaro.

Fala-se muito em golpe, mas os militares já estão num governo militar. E o modelo de democracia que temos até hoje sempre permitiu, sem questionar, a subordinação do poder civil para os militares. Até que ponto a tática de intimidar poderes pode impedir a queda de Bolsonaro?

Acredito que estamos diante de um governo de autodestruição. Algo que a cúpula militar não havia previsto quando topou bancar a eleição de Bolsonaro. Há uma pulsão de morte no bolsonarismo muito semelhante a que existia entre os nazistas. Nesse sentido, é interessante comparar a relação que Bolsonaro tem com as forças armadas com a que Hitler tinha com os generais da Wehrmacht (forças armadas) alemães.

Digo isso porque esse estado de confronto permanente com as instituições não me parece se reduzir a uma tática, mas sim a uma pulsão política do próprio bolsonarismo que, para sobreviver, precisa do desequilíbrio e do conflito permanentes. É por isso que meus colegas cientistas políticos ficam tão desnorteados e pasmos quando vão avaliar as ações de Bolsonaro, porque elas não parecem ter uma racionalidade estratégica ou tática que não seja a de colocar o próprio governo e as instituições nacionais em uma crise constante.

Isso acontece porque o bolsonarismo é muito semelhante ao nazismo, que era uma ideologia de destruição total. Quando Bolsonaro diz que só tem três alternativas: morte, prisão ou Vitória, ele meio que repete Hitler (de quem é admirador confesso) que defendia a guerra total, que levaria a Alemanha ou à vitória final ou à destruição final.

A aprovação ao governo Bolsonaro vive seu pior momento, mas ele tem a caneta e o apoio da maioria do Congresso. A oposição subestima o presidente?

Acho que, diante de um governo como esse, que muitas vezes parece não funcionar com base nos cálculos de racionalidade política usuais, o elemento central é o da “dissonância cognitiva”. A ação do presidente faz com que a oposição não consiga mensurar a próxima declaração ou a prever o próximo movimento político de Bolsonaro. Isso gera um estado de incerteza, confusão e tensão que acaba fazendo com que a oposição, muitas vezes, subestime o governo e outras tantas vezes o superestime.

Veja o caso do desfile de tanques em Brasília que foi um fiasco histórico, mas que deixou a oposição a Bolsonaro em estado de alerta. A mesma coisa acontece agora com esse caso, inédito na história política contemporânea, de um golpe com data, hora marcada e convite pelo WhatsApp. Ninguém consegue ter certeza se vai ser um fiasco rocambolesco ou uma ameaça real contra a democracia.

Então Bolsonaro funciona assim, criando um estado de tensão permanente que paralisa o país e impede uma reação articulada da oposição, que por sua vez não consegue ter uma visão clara do que ê risco real ou do que é bravata política sem maiores consequências.

O impeachment é sempre algo que depende muito mais da insatisfação popular e da mobilização de massas do que da vontade dos atores pura e simplesmente. Com isso, não se quer dizer que vai ter impeachment, como não é possível afirmar de que simplesmente não vai ter. Qual a sua visão?

Acho que o “time” do impeachment está passando, porque, na medida em que a data da eleição se aproxima, a população, por mais insatisfeita e impaciente que esteja com esse desastre disfarçado de governo, acaba por apostar na urna pra mudar o cenário. Essa é uma das grandes vantagens ideológicas do modelo de democracia liberal inventado por aqueles filósofos lá dos séculos XVII e XVIII.

A questão é: porque o povo não sai na rua e quebra tudo, derrubando um governo impopular e incompetente e fazendo uma revolução logo de uma vez? A resposta é: porque na democracia a gente sempre tem a esperança (ou a ilusão) de que, a cada quatro anos, vai mudar as coisas e melhorar a vida com o voto. É por isso que a democracia consegue, para o bem e para o mal, manter alguma estabilidade em um sistema tão injusto e excludente como o nosso. É justamente contra essa promessa de mudança que o bolsonarismo vai ter de se chocar. O resultado dessa experiência de extremo risco na qual uma parte significativa da população brasileira colocou o país, com o resultado da eleição de 18, é o que vai definir o rumo que essa nação vai tomar nesse século tão conturbado.

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