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Manobra de deputado aliado de Rosalba suspende trabalhos da CPI da Arena das Dunas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspendeu nesta terça (09) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades no contrato do Governo do Estado com o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

A suspensão é temporária e foi votada após uma manobra do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM). Ele apresentou um requerimento propondo a suspensão e conseguiu aprová-lo por 12 votos a 8.

Como justificativa, Getúlio, que é aliado da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini – governadora do Estado à época da contratação envolvendo a construção do estádio -, alegou que a CPI deveria ser suspensa em razão da pandemia.

“Em virtude da pandemia e da utilização do Sistema Remoto nas Sessões Virtuais, impossibilita que os depoimentos das pessoas convocadas, impedindo até a participação da imprensa na divulgação das decisões dos parlamentares”, diz o requerimento aprovado.

De acordo com a deputada estadual Isolda Dantas (PT), uma das integrantes da Comissão, o requerimento não tinha base legal para ser votado, já que a CPI já foi formada e tem autonomia.

“Votamos hoje um requerimento que é muito grave. Nos posicionamos contra a suspensão das atividades da CPI, pois não há nenhuma justificativa para comissão não continuar trabalhando e buscando a nitidez dos fatos sobre aquela grande obra que hoje pesa sob o estado um custo altíssimo. Não vamos desistir pois queremos saber porque tem tanta gente com medo de CPI?“, questionou Isolda.

O relator da CPI da Arena das Dunas, deputado Sandro Pimentel (PSOL) questionou o argumento da pandemia para suspender a Comissão.

“Esta comissão já se reuniu duas vezes e agora por um requerimento apresentado no meio da sessão e votado automaticamente, aprovado em tempo recorde, isso é no mínimo estranho. A CPI não pode ser suspensa pois é um instrumento das minorias, o que foi feito é ilegal. Qual o interesse por trás de tudo isso? Pois o argumento da pandemia não vale, porque se fosse assim, as sessões e reuniões de comissões estariam suspensas e não estão”, disse.

Sandro Pimentel afirmou ainda que irá tomar as medidas jurídicas cabíveis.

Votaram pela suspensão da investigação: Getúlio Rêgo, Albert Dickson, Dr. Bernardo, Galeno Torquato, George Soares, Gustavo Carvalho, José Dias, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes, Vivaldo Dantas e Tomba Faria (vice-presidente da CPI).

Votaram contra o requerimento os deputados Coronel Azevedo (presidente da CPI), Sandro Pimentel (relator da CPI), Isolda Dantas (membro da CPI), Allyson Bezerra (membro da CPI), Ubaldo Fernandes, Francisco do PT, Eudiane Macedo e Kelps Lima.

Os deputados Hermano Morais, Souza e Cristiane Dantas não estiveram presentes na sessão. Já Ezequiel Ferreira se absteve na votação.

Na auditoria realizada pela Control foi apontado que o Governo estadual já teria desembolsado aproximadamente R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas.

Os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões por mês são contestados pela Control, que sugeriu ao Executivo estadual suspender o pagamento de parte dos recursos.

 

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Kamila Tuenia
Jornalista potiguar em formação pela UFRN, repórter e assessora de comunicação.

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