Maranhão reduz imposto sobre gás de cozinha e vai isentar o IPVA para taxistas e mototaxistas

O Estado do Maranhão vai reduzir em 22% o imposto sobre o gás de cozinha e também decidiu conceder isenção no IPVA para taxistas e mototaxistas. O projeto enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Assembleia Legislativa.

A alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural vai passar dos atuais 18% para 14%.

Pelo twitter, Flávio Dino agradeceu aos deputados estaduais a aprovação do projeto:

- Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre o gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxitas e taxistas”, afirmou.

Na mensagem enviada a Assembleia Legislativa, o governador maranhense também destacou a importância do Moto Legal:

“Relativamente ao Moto Legal, programa que tem por finalidade promover a conscientização sobre a segurança e preservação da vida no trânsito, por meio da concessão de benefícios para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento, o Projeto de Lei amplia o benefício da remissão parcial de débitos fiscais, estabelecendo a possibilidade de redução em 50% (cinquenta por cento) também dos débitos referentes ao exercício de 2018”, complementa Flávio Dino.