Médicos suspendem 700 cirurgias no RN e cobram repasse de R$ 20 milhões do Governo

Seis hospitais de Natal estão sem realizar procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade devido ao atraso no repasse de pagamento do Governo do Estado. Com os serviços paralisados há sete dias, 700 cirurgias foram suspensas no atendimento de médicos da rede privada do município a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O motivo, segundo a Cooperativa Médica do RN (Coopmed), é o atraso no pagamento referentes aos meses de abril a julho. Segundo dados do Portal da Transparência, o valor de responsabilidade do Governo nesse período é de R$ 20 milhões.

A expectativa da secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) é que nos próximos três meses seja feito o repasse da dívida dos quatro meses em aberto. Uma reunião foi marcada nesta terça-feira (8) com representantes da Cooperativa e da secretaria para que seja regularizado os atendimentos e as cirurgias.

Os atrasados nos pagamentos são referente aos meses de abril, maio, junho e julho. Além das cirurgias suspensas, os pacientes do interior não estão sendo atendidos. De acordo com a Coopmed, a paralisação das atividades já dura sete dias e afeta os hospitais Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração.

Segundo dados do portal da Transparência as despesas da Sesap referentes ao pagamento da Cooperativa e dos hospitais foram de R$ 8,8 milhões em abril, R$ 4 milhões em maio, R$ 5 milhões em junho e R$ 1,8 milhões em julho.

No contrato com a Cooperativa para a realização das cirurgias pelo SUS, 60% cabe ao Governo do Estado os 40% restantes à prefeitura de Natal. De responsabilidade do município, a cooperativa afirma que não há atraso no pagamento.

Segundo a Sesap, a quitação de uma das parcelas, de R$ 4 milhões em abril, foi enviada ao município, que ainda não confirmou o repasse para a cooperativa.

A Coopmed afirma que a paralisação continuará enquanto não houver acordo para pagamento das parcelas em aberto. A gerente da cooperativa Cleide Oliveira disse que ainda não foi feito nenhum contato, por parte da Sesap, desde que os serviços foram paralisados para firmar uma negociação.

"As atividades continuam paralisadas porque nós estamos esperando uma confirmação do município [Secretaria Municipal de Saúde (SMS)] de quando irá ser pago. São quatro meses em aberto. Até agora nós não recebemos nenhuma parcela, que é de quatro milhões cada", afirma Cleide Medeiros.

De acordo com a cooperativa, o pagamento de uma parcela não significa o retorno das atividades, informando que os atendimentos só serão normalizados quando houver cumprimento do repasse das parcelas em aberto.

O secretário-adjunto da Sesap Petrônio Spinelli explicou que o pagamento de responsabilidade do Governo do Estado foi regularizado nessa segunda-feira (07) à Prefeitura do Natal, que repassa o valor à cooperativa.

“Já comunicamos à Coopmed que o dinheiro está na Prefeitura do Natal para que possa ser pago e que essas cirurgias sejam normalizadas. Pela nossa planificação, que nós conseguimos junto a Seplan, a expectativa é que até o final do mês paguemos outra parcela para deixar a situação mais confortável”, pontua o secretário-adjunto.

A justificativa para o atraso no pagamento das parcelas, segundo Spinelli, se deu pela dificuldade financeira da secretaria e pelos trâmites legais para que o dinheiro seja liberado para as empresas, sendo necessário a realização de auditorias e processos entre a prestação do serviço e o devido pagamento.