Mesmo com pandemia, Rio Grande do Norte registra queda em casos de feminicídio entre 2019 e 2020
Natal, RN 28 de mar 2024

Mesmo com pandemia, Rio Grande do Norte registra queda em casos de feminicídio entre 2019 e 2020

14 de janeiro de 2021
Mesmo com pandemia, Rio Grande do Norte registra queda em casos de feminicídio entre 2019 e 2020

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Foto: Paulo Pinto (AGPT)

Num comparativo entre os anos de 2015/2016 com o biênio 2019/2020 o número de feminicídios caiu 54,1% no Rio Grande do Norte. A comparação leva em conta os dois anos iniciais da gestão anterior, do ex-governador Robinson Faria; responsável por deixar quatro folhas de pagamento em atraso para a administração seguinte e pai do ministro das Comunicações de Bolsonaro, Fábio Faria, com os primeiros anos da gestão da atual Governadora Fátima Bezerra.

Nesse mesmo período, o número de mortes de mulheres caiu de 74 (2015/2016) para 34 (2019/2020), segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Femicídio, é o termo comumente utilizado para se referir ao assassinato de mulheres num contexto de violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima.

De maneira geral, também houve redução na violência praticada contra a mulher no estado.  No caso dos femicídios, que são crimes praticados contra a mulher, foram 104 em 2019. Já em 2020, 84 mulheres perderam suas vidas de forma violenta. Em retrospectiva, entre 2019 e 2020, a redução foi de 19,2%. Os casos de ameaça contra a mulher também tiveram uma redução. Ao todo, foram registradas 4.089 denúncias desta natureza em 2019, contra 4.035 em 2020 (-1,3%).

Os casos de agressão física contra a mulher também caíram no RN, foram 4.169 ocorrências de lesão corporal sem mortes registradas em 2019 e 2.737 ocorrências deste tipo contabilizadas em 2020 (-34,3%). Para a promotora de Justiça, Érica Canuto, a redução nos números de violência contra a mulher no Rio Grande do Norte pode ser resultado de um maior acesso das mulheres aos canais de denúncia.

“A diminuição do feminicídio é uma das maiores conquistas que tivemos no enfrentamento à violência doméstica e familiar em condições completamente adversas. O continum da violência e a morte anunciada foram interrompidos. Apesar do isolamento, as mulheres conseguiram, no RN, chegar aos canais de denúncia e pedir proteção”, avalia.

Pandemia

Em tempos de pandemia, com as pessoas confinadas ao ambiente doméstico por mais tempo, houve aumento dos casos de violência doméstica em vários países e, no Brasil, a situação não foi diferente. Segundo a ONU Mulheres, dados do fim de setembro de 2020 mostraram aumento de denúncias por violência doméstica de 30% no Chipre, 33% em Singapura, 30% na França e 25% na Argentina. No Brasil, foram 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O aumento, num comparativo com o mesmo período de 2019, foi de 1,9%.

No entanto, entre 2019 e 2020, o Rio Grande do Norte apresentou redução desse tipo de crime. Pelos dados da COINE, foram formalizados 3.324 casos de violência doméstica em 2019, contra 1.711 ocorrências registradas no ano passado, o que representa uma queda de 48,5%. Para o resultado em queda, manter os canais de denúncia funcionando normalmente durante a pandemia e a ampliação dos serviços para novas modalidades, como a virtual, podem ter facilitado esse acesso às mulheres.

“Muitos órgãos, como os da Segurança Pública, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, abriram também seus canais de acesso remoto, ampliando as alternativas da mulher em chegar às instituições. Outros equipamentos continuaram com suas atividades presenciais, como Centro de Referência, Casa Abrigo, Delegacias da Mulher, ITEP. Esse esforço conjunto de instituições contribuiu para que a morte anunciada fosse frustrada e a mulher tivesse a proteção integral da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte”, explica Érica Canuto.

DADOS DE FEMINICÍDIO NO RIO GRANDE DO NORTE

Total de mulheres mortas em 2015/2016: 74

Total de mulheres mortas em 2019/2020: 34

Redução de 54,1%

Total de mulheres mortas em 2019: 21

Total de mulheres mortas em 2020: 13

Redução de 38,1%

HOMICÍDIO TOTAL DE MULHERES

Total de mulheres mortas em 2019: 104

Total de mulheres mortas em 2020: 84

Redução de 19,2%

Promotora de Justiça, Érica Canuto I Imagem: cedida
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